Com a Câmara dos Deputados prestes a analisar um projeto de lei que muda a classificação de combustíveis para bens e serviços essenciais em busca de uma redução de preços ao consumidor final, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (22), pelo Twitter, que o Brasil precisa acabar com “taxação excessiva de bens essenciais”. Caso contrário, escreveu, “a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil”.
“O que é essencial? É essencial que o Estado tenha condições de proteger a população. É essencial que haja essa previsão em lei. O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará – como sempre ficou – a favor do que é essencial para o nosso País. E esta semana isso ficará essencialmente claro”, postou Arthur Lira no Twitter.
“Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!”, acrescentou.
Na quinta-feira passada (19), Lira afirmou que o plenário da Câmara dos Deputados votará, na próxima terça-feira (24), um projeto de lei que estabelece um teto de cobrança do ICMS para produtos como combustíveis e energia.
Ele disse que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 muda a classificação de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes para bens e serviços essenciais. Com a alteração, o ICMS passaria a ter uma alíquota máxima de cobrança de 17%.
Antes da votação, porém, Lira deverá se reunir com líderes partidários para discutir o tema.
O anúncio ocorreu na mesma semana em que Lira disse que a Câmara deve discutir um projeto de lei que suspenderia as altas já anunciadas nas contas de luz em alguns estados em 2022.