Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na quarta-feira que a proposta do governo federal de recriar a CPMF (contribuição provisória sobre Movimentação Financeira) está “fadada a uma derrota fragorosa”, mesmo com o apoio de governadores que foram ao Congresso pedir apoio ao tributo com uma alíquota maior que a proposta pelo governo.
Para Cunha, apesar do apoio de governadores, que enxergam na medida uma possibilidade de aumentar as receitas estaduais, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que retome a contribuição sobre movimentação financeira enfrentará desafios. Além da desarticulação da base do governo e a falta de votos, há a demora imposta por ritos regimentais que delimitam prazos mínimos de tramitação da matéria na Casa, sustentou.
Enfrentando uma queda na arrecadação e com grandes dívidas, os governadores já haviam declarado que apoiariam a criação da CPMF, desde que uma parte da arrecadação fosse destinada aos Estados. Mas a proposta apresentada pelo governo federal prevê a volta da CPMF com alíquota de 0,20%, menor do que a aventada inicialmente, com os recursos destinados exclusivamente à União. Ficará a cargo dos Estados a negociação sobre uma alíquota maior. Cunha disse ter sugerido aos governadores, que se reuniram com parlamentares na Câmara, para tentarem obter recursos não pela CPMF, mas a partir de proposta que regulamenta a repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal.
