Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai criar uma comissão especial para discutir o projeto de lei que altera as regras eleitorais sobre o voto. A criação do colegiado deve ocorrer após a definição das comissões permanentes, prevista para depois do carnaval.
O projeto 9212/17, já aprovado no Senado, institui o voto distrital misto nas eleições proporcionais. O texto foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Voto proporcional
Atualmente, as eleições para deputados federais, estaduais e vereadores possuem o modelo de voto proporcional. O eleitor vota em um candidato ou em um partido e as cadeiras são distribuídas de acordo com a soma dos votos que os partidos ou coligações recebem.
O projeto do voto distrital misto propõe dividir as cidades ou Estados em distritos eleitorais e permitir que metade dos candidatos seja escolhida pelo voto majoritário. Assim, venceriam os parlamentares mais votados de cada distrito. A outra metade permaneceria sendo escolhida pelo sistema proporcional de votos.
“Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido sempre prioriza as comissões mais importantes. Espero poder resolver isso nos próximos dias e no início de março fazer a instalação”, afirmou Motta.
O projeto que propõe a adoção de um sistema que combina o voto proporcional com o distrital foi apresentado em 2017 pelo ex-senador José Serra (PSDB-SP). Foi aprovado pelo Senado em novembro e está em análise na Câmara desde então.
Motta deu a declaração antes da reunião de líderes de quinta-feira (13). Ele também falou sobre o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido na quarta-feira. “Combinamos de estar em diálogo constante. Foi um encontro amistoso e não focamos em nenhum assunto. Pactuamos de estar sempre conversando”, disse.
Distritão
Há outras propostas, porém, em discussão. Duas são de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP). Uma prevê a adoção do chamado “distritão”, pelo qual os mais votados são eleitos sem levar em conta o quociente eleitoral, em todos os municípios do País.
A outra proposta em debate propõe uma combinação do voto distrital com o “distritão” em municípios com mais de 200 mil eleitores, e só o “distritão” em municípios menores. (Estadão Conteúdo e Agência Câmara de Notícias)
