Por Redação O Sul | 23 de março de 2023
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Senado "quer ter protagonismo" e sugeriu a alternância entre as Casas para a votação
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Senado “perde a razão” e usa de truculência unilateralmente na tentativa de instaurar comissões mistas – da qual participam senadores e deputados – para votar MPs (medidas provisórias) no Congresso.
O clima entre as duas Casas foi tensionado desde que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) propôs o retorno das comissões mistas para a análise de medidas provisórias antes de seguirem à votação nos plenários, no início de fevereiro. Durante a pandemia da Covid-19, as comissões mistas foram suspensas e as MPs vão à análise diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados.
A Câmara não aceita essa proposta, segundo Lira, pois uma comissão com 12 senadores e 12 deputados deixaria a Câmara subrepresentada, por ser maior. Na coletiva, Lira disse que ele propôs a alternância entre as Casas para a votação, que consta no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) formulada para mudar o rito da tramitação de MPs e projetos de lei na tentativa de se chegar a um meio-termo.
A PEC foi protocolada na última terça-feira (21) no sistema do Senado. No entanto, segundo Lira, os líderes partidários da Câmara “por unanimidade” não concordaram com a proposta, pois não aceitarão nada que possa retirar prerrogativas da Casa.
“O que nós pleiteamos é que as duas Casas pudessem chegar em um acordo em comum para tornar o rito mais adequado ao tamanho de cada uma”, falou.
Ele acrescentou que recebeu “solicitação expressa do governo federal para a manutenção do rito atual”. “O Senado e a Câmara não podem se confrontar numa discussão que interfira no rumo do país”, disse Lira.
“A Câmara é a Casa iniciadora de projetos de lei, PECs, MPs. O Senado é a revisora. Mas não quer ser, quer ter protagonismo”, falou Lira. “Se dividir as indicações de ministros do STF, do STJ, das agências reguladores e das embaixadas, a gente pensa em dividir as atribuições.”
