O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter dito em entrevista a uma rádio da Paraíba que os ataques ocorridos em 8 de Janeiro de 2023 não poderiam ser classificados como tentativa de golpe.
As afirmações de Motta repercutiram mal tanto no STF, que deve julgar o caso ainda este ano, como no Palácio do Planalto. A pelo menos dois magistrados, o deputado garantiu, porém, que pautar o projeto da anistia aos condenados do 8 de Janeiro não está entre suas prioridades. Não foi só: afirmou que vai trabalhar pelo pacificação do País.
Além de procurar o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas, Motta marcou um almoço para quarta-feira, 12, com o decano da Corte, Gilmar Mendes.
No início da noite da última segunda-feira (10), em um sinal de que não pretende entrar em rota de colisão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele participou da cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O assunto não foi abordado nos discursos de nenhum dos dois, mas o presidente da Câmara fez questão de se mostrar próximo a Lula.
Nas conversas com magistrados, Motta disse ter externado uma opinião pessoal quando comentou que achava necessário diferenciar as penas daqueles que depredaram o patrimônio público dos que apenas estavam na Praça dos Três Poderes. Observou, no entanto, que não estava pregando a anistia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviará ao STF nos próximos dias, provavelmente antes do carnaval, mais de uma denúncia contra os indiciados no inquérito do golpe.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, em dezembro do ano passado, as acusações devem ser “fatiadas” por “núcleos” da organização criminosa apontada pela Polícia Federal, com o objetivo de facilitar a instrução do processo e tornar mais rápido o julgamento. A lista dos 40 indiciados pela PF é liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e inclui também os ex-ministros Braga Netto, que está preso, e Augusto Heleno.
A declarações de Motta à rádio da Paraíba também causaram estranheza no STF e no Planalto por terem vindo na sequência de seu discurso do último dia 1º, quando ele foi eleito presidente da Câmara. Na ocasião, o deputado citou 28 vezes a palavra democracia e fez acenos à esquerda.
Para chegar ao comando da Câmara, porém, Motta teve apoios do PL de Bolsonaro ao PT de Lula, incluindo nessa conta todos os partidos do Centrão. Com isso, foi eleito no primeiro turno, com 444 votos.
Na avaliação de interlocutores de Lula, o presidente da Câmara tentou agora fazer um afago aos aliados de Bolsonaro, que também o apoiaram na disputa, pois foi muito cobrado nas redes sociais.
“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, afirmou Motta na sexta-feira (7), ao ser questionado sobre os atos de 8 de Janeiro. “Agora, querer dizer que foi um golpe? Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, completou, usando os mesmos argumentos apresentados por Bolsonaro.
Na mesma entrevista, o presidente da Câmara disse que não se pode “penalizar uma senhora que passou ali na frente do Palácio, não fez nada, não jogou uma pedra” com uma punição de 17 anos em regime fechado.
O projeto de lei que prevê anistia estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, depois de muita polêmica, foi transferido por Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Câmara, para uma comissão especial, no fim do ano passado. A tática teve o objetivo de esfriar a temperatura dos debates no momento em que o governo corria contra o tempo para aprovar medidas do pacote fiscal.
Até hoje, no entanto, a comissão especial para examinar o projeto de anistia não foi formalmente instalada. De qualquer forma, embora Motta diga que esse assunto não está entre suas prioridades, a qualquer momento o tema pode voltar, dependendo do cenário político e do que o Centrão vai querer de Lula. (Estadão Conteúdo)