Em uma rápida entrevista à imprensa durante evento político no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assegurou que despachará, até a terça-feira, sete dos nove pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Dentre as sete solicitações pendentes estão as que foram encaminhadas pelos juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, cofundador do PT. As outras duas são mais recentes e ainda passarão por exigências formais.
“Seguirei trabalhando durante o feriado para que, na terça-feira, todos os pedidos sejam despachados”, garantiu o parlamentar. Ele ressalvou que, apesar da inegável influência política da rejeição do balanço federal de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), os fatos relacionados ao primeiro mandato de um governante não interferem juridicamente em um segundo mandato obtido mediante reeleição, como no caso de Dilma.
“O meu entendimento é de que o mandato anterior não contamina o atual”, ressaltou Cunha. Ele frisou que esta é “uma questão a ser vencida”, independentemente da decisão, mesmo que se considere a decisão como algo relevante. “Eu só posso emitir duas decisões, aceitar ou recusar. Na gaveta é que eu não vou colocar.”
“Pedaladas”
Já os líderes de partidos da oposição defendem que, embora as contas rejeitadas sejam referentes a 2014, os atrasos em transferências de recursos do Tesouro Nacional à Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas “pedaladas fiscais”, teriam prosseguido no começo deste ano.
A tese encontra eco em reportagens na imprensa, em julho, sobre indícios de que o governo havia atrasado mais de 44 milhões de reais para que a instituição bancária pagasse o seguro-desemprego de março.
Pesam, ainda, as recentes declarações do ministro do TCU e relator do processo, Augusto Nardes, sobre os “fortes indícios” de que as irregularidades continuaram no segundo mandato de Dilma. Esse é também um dos tópicos dos pedidos de impeachment assinados por Bicudo e Reale Júnior. (Marcello Campos com agências)