O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nessa terça-feira (1º) que não cederá à pressão para pautar o projeto que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em conversa com líderes da direita e da esquerda, segundo relatos feitos à CNN Brasil, o presidente da Casa legislativa afirmou que irá consultar todas as lideranças partidárias. E indicou que dificilmente tomará uma decisão definitiva nesta semana, como quer o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro.
Hugo se reuniu nessa terça com os líderes tanto do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Hoje, o dilema é se o presidente da Câmara pauta o projeto no plenário da Casa ou o submete a uma comissão especial.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) também se reuniu com Hugo Motta. Foi Lira quem fechou um acordo com PT e PL para que a proposta fosse levada a uma comissão especial.
Apesar de sinalizar que não cederá a pressões, Hugo pretende tomar uma decisão definitiva sobre o tema até o final de abril.
Votos
O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (RJ), diz já contar com apoio suficiente na Câmara para aprovar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o levantamento de apoio partidário ao projeto da anistia feito por Sóstenes, o PL teria 309 dos 513 votos a favor do perdão aos condenados.
“Se tudo der certo, nós vamos colocar quórum de PEC [Proposta de Emenda à Constituição] na votação do PL da anistia”, disse Sóstenes.
Para o PL ser aprovado, é necessário que haja presença mínima de 257 deputados e que metade dos votos mais um seja a favor do projeto. A votação acontece em um turno.
Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.
O PL afirmou ter o apoio de 80% dos deputados do PSD, 95% do Republicanos e 40% do MDB para aprovar o projeto. Esses três partidos possuem ministros no governo Lula: o MDB tem três ministros (Jader Filho, Renan Filho e Simone Tebet); o PSD também tem três (Carlos Fávaro, Alexandre Silveira e André de Paula); e o Republicanos possui um (Silvio Costa Filho).
Em março, o Progressistas, partido do Centrão crucial para a governabilidade de Lula, se mostrou insatisfeito com a ida de Gleisi Hoffmann para Relações Institucionais e indicou que poderia deixar o governo. De acordo com levantamento de Sóstenes, 90% dos deputados do PP apoiam a anistia.
Na mesma época, o União Brasil estava dividido. A ala de Davi Alcolumbre queria manter os ministérios, enquanto a ala de Ronaldo Caiado (que almeja a presidência em 2026) preferia entregar os cargos. O PL afirmou que 80% dos deputados do União apoiam o perdão aos condenados do 8 de Janeiro. (Com informações da CNN Brasil)