Por Redação O Sul | 17 de abril de 2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teve uma reunião reservada com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nessa quarta-feira (17), na residência oficial da Câmara, em que prometeu ao enviado de Lula que não fará uma ofensiva legislativa para se vingar do governo.
Lira vive desde a semana uma guerra com o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, com quem já tem problemas de relacionamento desde o ano passado.
A razão agora foi a votação da Câmara que manteve a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por um placar apertado – 277 votos, apenas 20 a mais que o necessário para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lira e seu entorno detectaram uma operação de bastidores comandada por Padilha antes da votação, que teria ajudado a definir o placar pela prisão.
Depois disso, o presidente da Câmara deu uma coletiva de imprensa chamando Padilha de “desafeto” e “incompetente”, e deixou claro em conversas com os líderes que pretende fazer andar as pautas da oposição andarem e abrir CPIs que podem atrapalhar o andamento das pautas do governo.
A esse quadro também se juntou a demissão de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, do posto de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, o que acirrou os ânimos entre Lira e Planalto.
Na conversa dessa quarta, porém, o presidente da Câmara adotou um tom bem mais cauteloso e, além de prometer não botar pressão no que já vem sendo chamado de “pacote da vingança” nos corredores da Casa, também justificou seu ataque a Padilha.
Segundo fontes ligadas a Lira, o encontro também contou com a participação do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
De acordo com o que Costa contou a interlocutores, Lira justificou os ataques a Padilha por uma necessidade de atender ao pleito corporativista de deputados preocupados com possíveis futuras ordens de prisão de parlamentares por parte do Supremo.
Segundo o relato do ministro da Casa Civil, Lira teria dito que precisou fazer esse gesto por uma demanda de sua base na Câmara. Disse, ainda, que ficou irritado com uma postagem de Padilha no Instagram com a irmã de Marielle Franco, a ministra Anielle Franco, comemorando a manutenção da prisão de Brazão.
Apesar do aceno a Rui Costa, Lira já mandou fazer um levantamento das CPIs que poderiam ser abertas – há oito na fila, esperando a instalação, como a que prevê a investigação da compra de energia da Venezuela e a que trata de segurança pública, com foco em “denúncias do crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil”.
Outra linha de ação de Lira contra o Planalto é pautar projetos que afetem as agendas do governo. Um dos que está na fila esperando seu aval é o projeto de lei do deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que restabelece a isenção fiscal para líderes evangélicos, que havia sido dada por Jair Bolsonaro em 2022 e foi anulada por Lula ao assumir o governo.
Desde o início da semana, várias iniciativas destinadas a fustigar o governo estão sendo estudadas e serão avaliadas por Lira com líderes das bancadas.
A mais flagrante, já anunciada pelo presidente da Câmara nos bastidores ao longo do final de semana, é a derrubada dos vetos de Lula aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Até recentemente, Lira vinha tentando negociar com o governo a liberação de um valor intermediário, mas agora a ordem interna é simplesmente derrubar o veto e restabelecer os R$ 5,6 bi em emendas.
Depois do ruído público entre o presidente da Câmara e o governo, a votação das emendas, que estava marcada para esta quinta (18), foi adiada para o próximo dia 24.
O assunto também foi tratado na conversa de Lira com Rui Costa, mas ambos esperam que até a votação da semana que vem o governo chegue a um acordo com a Câmara em torno de um valor menor do que os R$ 5,6 bilhões. Até agora, porém, esse acordo não está fechado.
