Por Bruno Laux | 14 de março de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
PNE sem extremismos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu nesta quinta-feira que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação sejam politizadas com “radicalismo” e “extremismo”. O chefe parlamentar defende que o foco dos debates do tema deve estar nos recursos a serem melhor investidos, no reconhecimento dos professores e na infraestrutura das escolas, assim como na melhoria da merenda escolar e na aplicação das novas tecnologias no ensino.
Pauta prioritária
Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem dentre suas pautas principais à frente da presidência da Câmara temáticas relacionadas à Educação, sinalizou que deve dar atenção prioritária à discussão do PNE já nas próximas semanas. O presidente da Casa Baixa adiantou que instalará uma comissão especial para debater o plano logo após a consolidação das comissões permanentes e aprovação do Orçamento para 2025.
Isenção ampliada
A proposta do governo federal que amplia a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser enviada ao Congresso Nacional já na próxima terça-feira. Alvo de expectativa entre membros do governo, frente ao potencial de impactar positivamente na popularidade do presidente Lula, o avanço do texto cumprirá uma promessa apresentada pelo chefe do Executivo desde a campanha eleitoral.
Envio iminente
Outro texto envolto em expectativa no governo que também deve avançar nos próximos dias é a PEC da Segurança, que está pronta para apreciação do Legislativo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, adiantou que pretende marcar uma reunião com as lideranças partidárias para definir o melhor momento de envio da medida para análise do Congresso.
Julgamento marcado
Está agendado para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do STF. A data, definida pelo ministro Cristiano Zanin, foi estipulada após o ministro Alexandre de Moraes liberar a denúncia da Procuradoria-Geral da República para análise do segmento da Corte.
Caminho do diálogo
O vice-presidente Geraldo Alckmin segue defendendo o caminho do diálogo e da reciprocidade com os EUA no entorno da discussão relacionada às taxações de 25% do país norte-americano sobre as importações de aço e alumínio. O número dois do Planalto destaca que a medida de Donald Trump não foi especificamente contra o Brasil e destaca que o caminho para a solução do problema é o “ganha-ganha”, e não o “olho por olho”.
Fraudes no CadÚnico
O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, reuniu-se nesta quinta-feira com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para dialogar sobre estratégias de combate às fraudes no Cadastro Único do governo federal. A pasta planeja criar, junto à corporação, um grupo de acompanhamento para intensificar as investigações e combater os disparos de fake news, inscrições de CPFs falsos nos programas, entre outras possíveis irregularidades.
Penalização de charlatões
A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime de charlatanismo. A medida estabelece também penas ainda maiores nos casos em que o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável, ou por meio de plataformas digitais.
Mulheres armadas
Aguarda apreciação na Comissão de Direitos Humanos do Senado o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva de urgência. Para o parlamentar, o fato de saber que a vítima pode estar armada deve frear o impulso do agressor em desrespeitar a medida protetiva.
Sistema penal em debate
O Palácio do Ministério Público do RS, em Porto Alegre, está recebendo desde ontem (12) o 1º Encontro Nacional de Execuções Penais. Ao longo do evento, procuradores, promotores de Justiça e especialistas na área de todo o país seguem discutindo assuntos relacionados à temática central, além de questões sobre monitoramento eletrônico, política antimanicomial e tutela coletiva de execução criminal.
Educação gaúcha
Presente nesta quinta-feira no encontro anual “Educação Já 2025”, em São Paulo, o governador Eduardo Leite compartilhou os avanços alcançados e gargalos ainda existentes na educação pública gaúcha. Integrante do painel “Governadores e a prioridade à Educação”, o líder gaúcho expôs um panorama sobre o segmento desde o início de sua gestão, mencionando desafios encontrados e recentes ações de reconstrução da infraestrutura escolar.
Incentivo ao atleta
O vereador Professor Tovi (Republicanos) está mobilizando um projeto de lei para ampliar de 20 para até cem o número de beneficiários do Programa Bolsa Atleta em Porto Alegre. O parlamentar municipal também quer incluir um representante da Coordenação do Paradesporto na comissão especial que avalia quais atletas terão direito à bolsa.
100% proteção
Ao longo da programação do pré-carnaval e dos desfiles das Escolas de Samba neste final de semana, no Complexo Porto Seco, a prefeitura de Porto Alegre estará mobilizando a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Situação de Rua e Exploração Sexual “100% proteção”. A mobilização integra uma série de ações de conscientização, sensibilização e fiscalização sobre questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes e ao combate ao trabalho infantil.
Bloqueio antirrábico
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre promove nesta sexta-feira, no bairro Guarujá, uma ação de bloqueio vacinal antirrábico em cães e gatos com mais de três meses de idade. O movimento, que percorrerá as residências locais, ocorre frente à ocorrência de morcegos com raiva identificada no espaço tecnicamente delimitado na região.
Justiça Itinerante
O movimento Justiça Itinerante, do TJRS, realizou mais de 100 atendimentos nesta quinta-feira no bairro Belém Novo, em Porto Alegre, com foco especial na resolução de questões de superendividamento para mulheres. Integrando a programação da 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, a iniciativa ofereceu uma série de orientações sobre renegociação de dívidas e resolução de questões na esfera jurídica para a população atendida.
* Instagram: @obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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