Ao abrir a última sessão do ano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira (25), o presidente da entidade, Beto Simonetti, pregou um “armistício social”, defendendo o “debate salutar e respeitoso” de ideias, o alinhamento entre os Poderes e um “basta no acirramento que tem elevado a temperatura nas ruas e entre as instituições”. “Os brasileiros já não aguentam mais o nível de estresse com o qual vivemos permanentemente. Chega de discursos e narrativas distorcidas. Definitivamente o que o Brasil precisa é de paz”, frisou.
O presidente da entidade também defendeu a “pacificação” do País por meio do “fortalecimento da segurança jurídica” e do “respeito às instituições e ao resultado das urnas”. Citando a Copa do Mundo, Simonetti afirmou: “No jogo democrático, as regras são claras: quem ganhou, assume o mandato e governa. Quem perdeu, entrega o cargo e se prepara para a próxima disputa”.
Simonetti aproveitou a ocasião também para fazer um primeiro pronunciamento sobre o pedido de seccionais para analisar a “legalidade” da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que bloqueou contas de supostos financiadores de atos antidemocráticos. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil disse que a entidade “não interfere em processos dos quais não figura como parte, nem tampouco é defensora dos clientes dos advogados”.
“A OAB só existe se atender aos anseios da advocacia e cumprir o seu papel enquanto instituição na sociedade. À Ordem, incumbe a defesa do Estado Democrático de Direito. Por isso, defendemos as prerrogativas da advocacia e, de igual modo, a independência judicial, o respeito à soberania popular”, indicou.
Simonetti ainda não deu uma resposta formal sobre o pedido das seccionais, para que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade analise a “legalidade” da decisão de Alexandre de Moraes e diga se houve violação a garantias constitucionais e prerrogativas da advocacia.
Nesta manhã, Simonetti afirmou que os “questionamentos são parte natural da experiência democrática”. “É marca desta gestão jamais deixar as seccionais sozinhas à mercê das pressões de suas bases”, sinalizou.