A segurança jurídica e o ativismo judicial foram os temas do “Tá na Mesa”, tradicional evento de debates da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) desta quarta-feira (7). O encontro ocorreu na sede da FEDERASUL, no Palácio do Comércio, e foi apresentado pelo presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, e pelo ex-procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
Em sua fala, o presidente da OAB-RS criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal, afirmando que “o ativismo judicial e os excessos cometidos pelo STF são uma ameaça à democracia”. Para Lamachia, o Brasil está passando por um momento grave e delicado semelhante às iniciativas de regimes autoritários.
O ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles concordou com os pontos levantados pelo dirigente da OAB-RS e defendeu mandatos de 10 e 15 anos para os ministros, complementando que as indicações para composição do tribunal hoje são demasiadamente livres.
O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, acompanhou o “Tá na Mesa” e falou sobre o sentimento de insegurança que alcança todos os empreendedores. “Estamos preocupados com a instabilidade das instituições. A classe produtiva tem medo de fazer novos investimentos diante dos riscos provocados pela falta de confiança do que possa acontecer”. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Alberto Delgado Neto também participou do debate final do evento.