Por Redação O Sul | 31 de julho de 2019
Após a polêmica fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz entrou com uma interpelação no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (31), para que Bolsonaro explique as declarações a respeito do pai dele, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu em 1974, durante ditadura militar.
“Quero saber do presidente o que ele efetivamente sabe, se ele soube nos porões da ditadura, o que é muito grave, porque ele diz que soube à época quando era militar, então ele reconhece relação com os porões da ditadura. Vou ao Supremo Tribunal Federal pedir, interpelar o presidente para que ele esclareça isso”, disse o presidente da OAB. Bolsonaro afirmou que, se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu, ele contaria.
Bolsonaro, no entanto, não tem a obrigação de responder, mesmo que seja notificado pelo STF. O processo tem como objetivo tentar esclarecer se o que o presidente disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra.
Com a ação Santa Cruz espera que Bolsonaro explique:
a) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
b) em caso positivo, quais informações o Requerido detém, como as obteve e como as comprova;
c) se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
d) a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada; e
e) se afirmou aos órgãos de comunicação social e aos sites referidos no preâmbulo deste petitório que o falecido Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teria sido assassinado não por militares, mas por seus companheiros de ideias libertárias (Ação Popular).
