Por Redação O Sul | 23 de abril de 2025
O presidente Lula havia ordenado sua demissão.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilO presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo na tarde desta quarta-feira (23), após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suposta fraude de R$ 6,3 bilhões no instituto por meio de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Mais cedo, o presidente Lula havia ordenado sua demissão.
Stefanutto avisou a aliados que focará em sua defesa e ressaltou que ele mesmo determinou a investigação de descontos indevidos em benefícios, ainda no ano passado. Pela manhã, a PF foi ao apartamento funcional ocupado por Stefanutto e apreendeu o celular pessoal do presidente do INSS. Ele não usa aparelho funcional. Segundo interlocutores, Stefanutto colaborou com o cumprimento de busca e apreensão.
Servidor de carreira e ex-procurador-geral do INSS, Stefanutto afirmou a interlocutores estar surpreso com a operação.
A Operação Sem Desconto apura um suposto esquema de âmbito nacional em descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Entidades cobraram irregularmente R$ 6,3 bilhões de beneficiários entre 2019 e 2024, período que abrange os governos Bolsonaro e Lula.
Quem é Stefanutto
Stefanutto foi nomeado para o cargo de presidente do INSS no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que teceu elogios ao subordinado, dizendo que ele não “se deixa dobrar por interesses menores”.
“Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós”, disse Lupi à época da nomeação.
Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação inicial também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992.
Depois, cursou direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998. Além disso, ele fez pós-graduação em gestão de projetos, e também cursou especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Stefanutto tem dois mestrados. O primeiro, em 2013, foi obtido junto à Universidade de Alcalá, em Madrid (2013), onde conseguiu o título de mestre em gestão e sistemas de seguridade social. O segundo, mais recente, foi concluído em 2024, em direito internacional pela Universidade de Lisboa.
Ao longo de sua carreira, Stefanutto acumulou experiência em diferentes órgãos e funções. Iniciou sua trajetória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois foi técnico da Receita Federal, com foco nas áreas aduaneira e de tributos internos, chegando a ser assistente do Superintendente Regional de São Paulo. Mais tarde foi aprovado para o cargo de Procurador Autárquico Federal, exercendo atividades junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Stefanutto está no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Mais tarde, assumiu cargos de confiança na Procuradoria-Geral do órgão. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais, além de coordenar a implantação do sistema Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau). Trata-se de um sistema usado pelo INSS para gerenciar e controlar ações judiciais em que ela é parte.
Entre 2011 e 2017, Alessandro Stefanutto ocupou o cargo de Procurador-Geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa judicial da Previdência Social. Em março de 2023, retornou ao INSS como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, cargo que antecedeu sua nomeação como Presidente da autarquia em julho de 2023.
Stefanutto também é autor do livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”. A obra conta com o prefácio de Maria da Penha Fernandes, figura emblemática na luta contra a violência doméstica no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
