Presidente do Peru, o esquerdista Pedro Castillo aceitou a renúncia do primeiro-ministro Anibal Torres e anunciou, na quinta-feira (24), que vai reorganizar o seu gabinete mais uma vez, em meio a uma longa batalha entre os poderes Executivo e Legislativo.
O agora ex-premiê disse que a sua renúncia se deve a “razões pessoais”. Torres, um fiel aliado de Castillo, desafiou o Congresso controlado pela oposição a um voto de confiança na semana passada. Mas o Congresso se recusou a realizar a votação, dizendo que as condições para isso não foram atendidas.
“Tendo aceitado a renúncia do primeiro-ministro, a quem agradeço por seu trabalho em nome do país, renovarei o gabinete”, disse Castillo em um discurso transmitido pela TV.
O instrumento do voto de confiança visava pressionar o Congresso em meio às tensas relações entre os dois poderes. “Peço ao Congresso que respeite o Estado de Direito, os direitos do povo, a democracia e o equilíbrio dos Poderes do Estado”, acrescentou Castillo.
Sua presidência foi marcada pela rotatividade em altos cargos do governo. Castillo agora deve nomear um quinto primeiro-ministro – seu principal conselheiro e porta-voz – desde que assumiu o cargo, em julho do ano passado.
Os votos de confiança são controversos no Peru, pois podem trazer consequências significativas. Se o Congresso tivesse rejeitado o voto de confiança, Torres e todo o gabinete de ministros teriam sido forçados a renunciar.
Mas um novo gabinete poderia, então, pedir um segundo voto de confiança que, se também negado, permitiria ao Executivo fechar o Congresso e convocar novas eleições legislativas. Na semana passada, Torres disse que interpretaria a ausência de votação como equivalente à rejeição do voto de confiança.
Em 2019, o então presidente peruano Martin Vizcarra fechou o Congresso e convocou novas eleições após dois votos de confiança negados pelos legisladores.
O Congresso aprovou, então, uma lei limitando as situações que merecem votos de confiança, que agora está sendo testada pela primeira vez. A tensão entre os diferentes ramos do governo do Peru é comum.