Política Presidente do PT critica modelo de financiamento eleitoral defendido pelo líder do governo
Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2024
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou a possibilidade da volta de doações de empresas para campanhas eleitorais. Com isso, Gleisi contrapôs a proposta para a volta do financiamento empresarial feita pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O fim do financiamento empresarial foi uma bandeira do PT, partido de Randolfe, na época da Operação Lava-Jato.
Em 2015, por 8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a doação de empresas para campanhas é inconstitucional. No X, Gleisi disse ser importante “combater caixa 2 e compra de votos”.
“Trazer de volta as doações de empresas para campanhas eleitorais seria grave retrocesso. Caixa 2 e compra de votos são crimes que devem ser enfrentados e punidos com rigor. Simples assim. O financiamento público é um avanço democrático contra a influência do poder econômico na política”, postou.
Randolfe argumenta que o sistema atual, com financiamento público, não deu certo. “O caixa dois não só não acabou como foi institucionalizado. Também se criou uma oligarquia política com acesso a amplos recursos. Houve ainda aumento do gasto público”, afirma.
Nos bastidores, lideranças petistas mostraram indignação com a posição de Randolfe, que, segundo elas, contraria uma posição histórica do partido. O senador voltou ao PT em julho deste ano depois de 19 anos fora da legenda.
O líder no Congresso diz que está discutindo o assunto com o governo e que há entre os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pessoas que concordam com seu diagnóstico sobre o modelo atual. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é um dos que considera o sistema de financiamento das campanhas tem problemas. Randolfe admite, porém, que no PT há oposição a mudanças. “No PT, a posição majoritária é contra (alteração da lei)”, disse.
A ideia de Randolfe é que o fundo eleitoral, que nesta eleição foi de R$ 4,9 bilhões, seja extinto. O fundo partidário, recebido mensalmente pelas legendas, seria mantido. O líder do governo está ouvindo especialistas e pretende apresentar a proposta ainda este ano.
Por que as doações empresariais foram proibidas? As doações de empresas para campanhas eleitorais foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, em um movimento que se seguiu às investigações da Operação Lava Jato.
As apurações revelaram que, em diversas situações, as contribuições eram realizadas por empresas a partidos e candidatos que visam garantir vantagens em contratos públicos.
Eleições 2016
Nas eleições de 2016, os recursos das campanhas foram majoritariamente provenientes de doações de pessoas físicas e do próprio dinheiro dos candidatos.
Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a criação de um fundo público destinado a financiar campanhas, com a intenção de mitigar a influência do financiamento privado.
Em 2024, o fundo eleitoral foi avaliado em R$ 4,96 bilhões.
O debate sobre a liberação do financiamento empresarial ganhou novos contornos após declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ele manifestou sua disposição para discutir a autorização de doações empresariais. As informações são do jornal O Globo e portal InfoMoney.
