Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2023
Em suas redes sociais, Gleisi Hoffmann afirmou ainda que Lira está "totalmente equivocado".
Foto: Divulgação/Câmara dos DeputadosGleisi Hoffmann, deputada federal pelo Paraná e presidente nacional do PT, rebateu a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e defendeu o direito de partidos pequenos acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, as chamadas ADIs. Em discurso nesta semana, Lira afirmou ser preciso “subir o sarrafo” de quem pode apresentar ações na Corte constitucional.
“Uma coisa é estabelecer cláusulas para o funcionamento legislativo dos partidos, seu acesso aos fundos públicos e tempo de propaganda. Outra, bem diferente, é retroagir no direito de livre organização e representação, inclusive o direito, importante, de provocar a ação do STF. Não se confunde centrão com Constituição!”, publicou Gleisi no X (antigo Twitter).
A fala da presidente do PT foi recado direto ao presidente da Câmara dos Deputados, que tinha dito em “subir o sarrafo” de quem pode acionar o STF por meio de ADI’s durante discurso em evento na cidade São Paulo.
“Nós temos erros na formulação de quem pode fazer ação direta de inconstitucionalidade no Brasil” disse o presidente da Câmara, argumentando que, em muitos casos, um parlamentar de partido pequeno consegue modificar a vontade da maioria entrando com uma ADI no Supremo Tribunal Federal.
O parlamentar ainda acrescentou que já propôs ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que o Congresso apresente uma proposta nesse sentido.
“Nós temos que subir o sarrafo das proposições de ADIs” completou.
Segundo o presidente da Câmara, apenas partidos que conseguem reunir o apoio de 20% do parlamento deveriam ter o direito de apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo.
Na publicação em suas redes sociais, Gleisi Hoffmann afirma que Lira está “totalmente equivocado”, pois, segundo ela, “os partidos políticos, maiores ou menores, são a sustentação do Legislativo e da Democracia.”
“Presidente da Câmara @ArthurLira_ quando fala em “subir o sarrafo” das proposições de Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF contraria a legitimidade e a autonomia dos partidos que a Constituição garante. Se pensa que com isso está fortalecendo o Congresso, está totalmente equivocado, porque os partidos políticos, maiores ou menores, são a sustentação do Legislativo e da Democracia”, escreveu Hoffmann.
