Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2022
Após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), partir para o ataque ao Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comanda a Casa, afirmou nesta segunda-feira (17), que pretende colocar em votação uma
proposta que visa tentar segurar a alta dos combustíveis após a volta do recesso parlamentar.
“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se Dedicando muito ao tema”, afirmou o presidente do Senado em comunicado, sem citar a polêmica gerada por Lira no domingo via Twitter. Jean Paul Prates (PT-RJ) é relator de uma proposta que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados. O projeto de lei foi aprovado no início de dezembro na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Lira usou suas redes sociais no último domingo (16) para cobrar o Senado sobre o engavetamento de um projeto aprovado pela Câmara para mudar as regras de novembro passado.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos
combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do
mercado”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados. “Diziam que era
intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso.
Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, completou.
O ICMS na gasolina é cobrado por uma alíquota que varia entre 25% e 34%
conforme o estado. Nos últimos meses, o encarecimento dos combustíveis
levou a um aumento da arrecadação pelas Secretarias da Fazenda, uma vez que a arrecadação do tributo é proporcional ao total pago pelos consumidores.
Vale lembrar, no entanto, que os motivos que levaram ao encarecimento excessivo dos combustíveis no último ano foram a inflação do preço do petróleo no mercado internacional, fruto do desequilíbrio na oferta do produto causada pela pandemia, e à alta cotação do dólar, consequência principalmente do aumento do risco fiscal do país. Ao longo de 2021, a gasolina ficou 47,49% mais cara, enquanto o etanol subiu 62,23%. Já o ICMS se manteve estável.
Além das críticas de Lira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também
falou sobre a alta dos preços dos combustíveis nessa segunda. Em entrevista concedida a rádio Viva FM, do Espírito Santo, Bolsonaro afirmou que a disparada dos preços é relacionada “a roubalheira da Petrobras” no período
do governo do PT.
