O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (05) que decidiu abrir caminho para o funcionamento de três CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), entre elas a do MEC (Ministério da Educação). Mas ressaltou que líderes da Casa só querem a instalação das comissões após as eleições.
Pacheco se reuniu com líderes do Senado para tratar das CPIs. A oposição vem pressionando pela instalação da CPI do MEC, que investigará denúncias de corrupção na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.
Em reação, os senadores governistas começaram a defender a criação de outras CPIs que eles já haviam articulado. Uma delas é para investigar o crime organizado e o narcotráfico.
Pacheco disse que vai ler o requerimentos das CPIs no plenário. Essa é uma etapa para que as comissões possam ser instaladas. Agora, caberá aos partidos indicar membros para as comissões. A instalação de fato (quando os trabalhos começam) não tem data para ocorrer.
“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas”, escreveu Pacheco no Twitter após a reunião.
“Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, completou o presidente do Senado.
A ideia de adiar o início da comissão de inquérito para depois das eleições causou descontentamento na oposição. Autor do pedido de criação da CPI do MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que se retirou da reunião com os senadores e Pacheco. Segundo ele, no encontro estavam querendo “acertar juízo de conveniência e oportunidade” para a instalação da comissão de inquérito.
“Não cabe ao colégio de líderes fazer isso. O presidente tem que ler [o requerimento da CPI] e instalar”, afirmou Randolfe. Conforme relatos da reunião, a proposta de deixar a CPI para depois do pleito não partiu apenas de aliados do governo, mas também de senadores do PSDB e do Podemos.