Por Redação O Sul | 1 de maio de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a criticar na terça-feira (30) a judicialização, pelo governo, da desoneração da folha de pagamentos. O parlamentar classificou a iniciativa como “erro primário”. Pacheco, no entanto, minimizou os recentes embates com o governo federal e afirmou que as “divergências” entre os Poderes serão resolvidas “uma a uma”.
“A provocação do Judiciário [com a ação sobre desoneração] – óbvio que no momento em que se esgotam as negociações políticas, é absolutamente legítima a mim, legítima ao Presidente, legítima à população, a qualquer dos Poderes – mas, enquanto está tendo diálogo político, isso realmente foi um erro, na minha opinião, primário, que poderia ter sido evitado”, avaliou o senador do PSD.
Pacheco contou também que, quando soube que o governo havia ingressado no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação judicial contra a desoneração aprovada por ampla maioria pelo Legislativo, “estava reunido com representantes do governo federal, resolvendo o problema do governo, em relação à sessão do Congresso” em que seriam analisados vetos presidenciais.
“Qualquer divergência que há, na política, é algo absolutamente natural, entre Poderes, entre Casas legislativas, entre pessoas que figuram nesses Poderes, nessas instituições Mas jamais são conflitos que afetam o que é o interesse público”, declarou Pacheco.
“Então a gente busca sempre a convergência e essas divergências certamente são dirimidas a cada dia”, completou o presidente do Senado.
Pacheco ainda disse que as decisões tomadas pelo Congresso sobre temas, como desoneração e de estímulos ao setor de eventos, foram feitas ouvindo as “aflições” dos setores da sociedade envolvidos no tema e que nunca faltou respeito por parte do Senado para tratar com o governo.
O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra e estendeu a medida para algumas prefeituras.
Desde então, o tema virou uma queda de braço entre Executivo e Legislativo. O governo vetou os trechos da lei e os parlamentares derrubaram o veto.
Com a lei promulgada, o Executivo encaminhou uma medida provisória para revogar a legislação, mas após forte reação dos parlamentares retirou parte do texto; o restante perdeu a validade por decisão do Pacheco.
Sem vitórias no Congresso sobre o tema, o governo recorreu ao STF para barrar a legislação. Após decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a lei, na última sexta-feira (26), Pacheco subiu o tom nas críticas ao governo, questionou os argumentos da AGU e chamou a ação de “catastrófica”.
No sábado (27), Pacheco afirmou que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. A reação foi a uma entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, em que Haddad afirmou que o Congresso Nacional também precisa ter responsabilidade fiscal.
Na terça, o presidente do Senado classificou a alternativa tomada pelo governo para barrar a desoneração como um caminho que gera “desconfiança entre os poderes”. As informações são do portal de notícias G1.
