Por Redação O Sul | 9 de maio de 2015
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou na sexta-feira ter afirmado que, com a aprovação da chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da Bengala, atuais ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terão de se submeter a uma nova sabatina para seguir no cargo até a idade de 75 anos.
A PEC, promulgada na quinta-feira pelo Congresso, amplia de 70 para 75 anos de idade o prazo máximo para aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais superiores, entre os quais o STF. Cinco ministros completarão 70 anos até 2018 e, pela regra anterior, teriam de se aposentar. A informação de que Calheiros deu a declaração sobre as sabatinas foi publicada pela Agência Senado, canal de notícias da instituição na internet.
Segundo nota da assessoria de imprensa da Casa, as notícias sobre “supostas sabatinas” são “ilações”. “O Congresso Nacional fará a regulamentação do tema, mas o Senador, como presidente de uma instituição, não antecipou nenhum juízo em torno do assunto, sendo improcedentes as ilações atribuídas ao Senador em alguns noticiários sobre supostas sabatinas”, diz o texto.
