Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (09) que pretende chamar o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância, para falar da proposta de abuso de autoridade em tramitação no Senado.
Calheiros, que é investigado na Lava-Jato, é um dos defensores do tema e o trouxe novamente à tona após a Operação Métis, da PF (Polícia Federal), que prendeu policiais legislativos no fim de outubro.
No início do julho, Calheiros reinstalou uma comissão no Senado, da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, somente para apreciar a proposta sobre abuso de autoridade.
Calheiros tem afirmado, desde então, que a atual legislação que trata do assunto é anacrônica, de 1965, e precisa de atualização. Após o retorno do recesso, não havia tocado no assunto publicamente, até a prisão dos policiais.
O projeto que tramita no Senado define os crimes cometidos por integrantes da administração pública, inclusive do Ministério Público, e prevê punições, que podem ser pagamentos de indenizações às vítimas de abusos ou perda do cargo.
A proposta ainda determina penas para autoridades que divulgarem, antes da instalação da ação penal, qualquer tipo de relatório, documento ou papel obtido que sejam “resultado de interceptação telefônica, de fluxo de informática ou telemática de escuta ambiental”. Moro já se manifestou sobre o tema em algumas oportunidades, classificando-o como “preocupante”. (Folhapress)
