Política Presidente do Supremo diz que crimes ambientais devem ser tratados com “a gravidade que possuem”
Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2024
Segundo Barroso, o Poder Judiciário deve dar a esses temas "a gravidade que efetivamente eles possuem".
Foto: José Cruz/Agência BrasilO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), afirmou nessa segunda-feira (16), que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”.
Na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele fez um apelo para que os juízes brasileiros tratem o tema com seriedade.
“A informação técnica que eu tenho é que, no Cerrado, até pode, excepcionalmente, ocorrer uma queimada espontânea. Porém, no Pantanal e na Amazônia, todas as queimadas são provocadas pela ação humana. Portanto tem a ação criminosa deliberada e a ação, também criminosa, mas culturalmente praticada, de queimada de lixo”, disse o ministro.
Barroso também afirmou que está convocando todos os tribunais do País para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as medidas que Barroso quer incentivar estão a substituição da energia tradicional por usinas fotovoltaicas e redução no consumo de energia.
Ainda de acordo com o ministro, a ex-presidente Dilma Rousseff, presidente do Banco do Brics, assegurou o financiamento do projeto.
“Já conseguimos obter a promessa de financiamento do Brics. A ex-presidente Dilma Rousseff é presidente do banco e assegurou um fluxo financeiro para nós acudirmos a esses projetos que queremos implementar em todos os tribunais”, disse Barroso. “São medidas que parecem pequenas, mas se cada um ao seu alcance tomar as medidas que lhe cabem, nós conseguimos avançar nesse processo”, afirmou.
O presidente do Supremo ainda destacou o “momento dramático de queimadas” e disse que é preciso tomar “medidas judiciais, criminais e de conscientização da sociedade” para a não utilização do fogo em situação de risco.
A área queimada no Brasil este ano mais do que dobrou em relação a 2023. Desde janeiro, foram destruídos quase 11,4 milhões de hectares (cerca de 11 milhões de campos de futebol), alta de 116% em relação a 2023. O levantamento é do Monitor do Fogo, do MapBiomas, que reúne ONGs, universidades e empresas de tecnologia.
A escalada de focos de fogo em todo o País é a pior desde o início da série histórica do MapBiomas, de 2019. Em várias regiões do País, a fumaça de incêndios tem deixado o ar poluído e causado fenômenos como a “chuva preta”, registrada no Rio Grande do Sul. Só em agosto foram 5,65 milhões de hectares destruídos, área equivalente à do Estado da Paraíba.
