Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2024
"Felizmente eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade", disse Barroso
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STFO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou na quinta-feira (1º), na abertura do ano do Judiciário, que as “instituições funcionam na mais plena normalidade”.
O evento, no STF, contou com a participação de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Felizmente eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos”, disse Barroso.
Ele ainda afirmou que a independência e a harmonia entre os Poderes não significam que todas as demandas serão atendidas.
“Independência e harmonia não significam concordância sempre e nem que o judiciário atenda todas as demandas de qualquer um dos Poderes”, disse o presidente da Corte.
Há um ano, na abertura do ano do Judiciário de 2023, as instituições ainda repercutiam os ataques extremistas de 8 de janeiro, quando manifestantes, insatisfeitos com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, invadiram as sedes dos Três Poderes, inclusive o prédio do STF, e depredaram o patrimônio.
Um ano depois, Supremo, Congresso e Palácio do Planalto querem ressaltar a volta da paz institucional.
“É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos”, completou Barroso.
Pacheco seguiu a mesma linha do presidente da Corte. No fim do ano passado, o senador encampou movimentos no Senado que visaram alterar regras do Supremo e limitar poderes dos ministros. “Hoje, na abertura do ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade”, disse o presidente do Senado.
Dino na plateia
Até o próximo dia 22, o STF conta com 10 dos 11 ministros. Já escolhido e nomeado, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino ocupará a 11ª cadeira, mas só tomará posse dentro de três semanas. Ele estava no evento desta quinta-feira, no espaço reservado à plateia.
Ainda em fevereiro, o Supremo deve retomar a análise de temas com repercussão social, como os recursos que tratam da aplicação da decisão sobre a revisão da vida toda, a chamada “uberização”, o regime de casamento de pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios.
