Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2022
Para o ministro, os criadores de fake news têm simultaneamente manipulado premissas verdadeiras para chegar a conclusões inverídicas
Foto: Rosinei Coutinho/STFO presidente TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13), que o segundo turno das eleições deste ano criou uma “segunda geração” de notícias falsas.
Para o ministro, os criadores de fake news têm simultaneamente manipulado premissas verdadeiras para chegar a conclusões inverídicas. Outro artifício, segundo Moraes, é o uso de informações veiculadas pelas mídias tradicionais para plantar conteúdos desformativos que são replicados pelas campanhas.
“Não se pode admitir mídia tradicional de aluguel, que faz uma suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta para permitir que se replique isso. Esses casos cresceram muito a partir do segundo turno, e devem ser combatidos para garantir a informação de verdade”, afirmou Moraes.
As afirmações do presidente do TSE foram feitas durante o julgamento da produtora de vídeos Brasil Paralelo, acusada de utilizar os artifícios mencionados por Moraes para atacar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Corte determinou a empresa apague nas próximas 24 horas publicação realizada no Twitter em que relaciona o candidato do PT a esquemas de corrupção ocorridos durante o seu primeiro mandato, em 2006, mas dos quais não há prova do seu envolvimento. A decisão, por quatro votos a três, derruba uma liminar concedida anteriormente pelo ministro Paulo Tarso Sanseverino, que havia autorizado a manutenção da postagem.
Sanseverino justificou em seu voto que a publicação realizada pela Brasil Paralelo consiste em vídeo “estruturado com matérias jornalísticas e que apresenta conteúdo crítico ao governo do Partido dos Trabalhadores e de Luiz Inácio Lula da Silva”, o que não justificaria a remoção por se encontrar dentro dos limites da liberdade de expressão. Ele foi acompanhado integralmente pelos ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach.
“A publicidade não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos, que extrapole o debate político e o direito à crítica inerente ao processo eleitoral, a ponto de justificar a interferência desta Justiça especializada”, afirmou.
O vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, divergiu e apontou “grave desordem informacional” nos vídeos da produtora ao tentar atribuir a Lula escândalos de corrupção dos quais não há indícios da sua participação, tampouco relação com o Poder Executivo.
Na publicação, a Brasil Paralelo afirma que 2006 foi o ano da corrupção e passa a elencar dezenas de denúncias ocorridas no período. Lula, porém, nunca chegou a responder judicialmente por alguns dos esquemas encontrados naquele ano, como o da chamada máfia dos sanguessugas.
“Considero grave a desordem informacional apresentada, como tal, apta a comprometer a autodeterminação coletiva, a livre expressão e a livre formação da vontade do eleitor”, afirmou Lewandowski. “O discurso falso não apenas esgarça o tecido social, mas também sufoca a expressão do que lhe é antagônico, efeito social nocivo que essa corte não pode permitir”, prosseguiu.
Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves. O ministro Moraes, que preside a Corte, afirmou que a produtora Brasil Paralelo utilizou informações verdadeiras para apresentar ao público das redes sociais uma conclusão falsa, o que, segundo ele, caracteriza tentativa de “manipulação de premissas”. Já a ministra Cármen explicou que “a desinformação contempla as mentiras e descontextualizações, que levam a uma desordem de informação, gerando ilação ou conclusão oposta àquela que se tem nos fatos”.
