O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta quarta-feira (14) que ainda há muita gente para prender e muita multa para aplicar. A declaração foi dada no evento “STF em Ação”.
A fala se deu após o ministro Dias Toffoli afirmar que, depois da invasão do Capitólio, 964 pessoas já foram detidas e acusados de crimes, 465 fizeram acordos e se declararam culpadas. Segundo Toffoli, os julgamentos dos líderes que disseminaram desinformação já começaram e ocorreram duas condenações por conspiração.
“Comparando os número, eu fiquei feliz com o que o ministro Dias Toffoli falou porque tem muita gente para prender e muita multa para aplicar. Quando se critica algo temos que entender quando isso começou a existir. No Brasil, diferente de outros países, a crítica é pela crítica. Todos devemos lembrar que Hitler tomou o país ganhando a eleição”, disse Moraes.
Desde que assumiu o TSE, o ministro não tem tolerado a disseminação de desinformação e ataques à democracia. Nesta semana, Moraes determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias, pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos.
A decisão se baseou após pedido da Procuradoria-Geral da República e se fundamentou na necessidade de garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.