O Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca recuou de uma ordem que suspendia empréstimos federais, subsídios e outras assistências financeiras, disse um funcionário do órgão nesta quarta-feira (29).
A medida já estava temporariamente suspensa por uma liminar da Justiça na terça, e questionada pela oposição por ter afetado alguns serviços públicos e os pagamentos do Medicaid — programa de reembolso de serviços de saúde para quem não consegue pagar um plano nos EUA, que não tem um sistema público de saúde.
Após a notícia vir à tona, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que a ordem executiva permanecia em vigor. Segundo ela, a suspensão afeta apenas a diretiva do Escritório de Gestão e Orçamento, que pôs o congelamento em prática.
O objetivo do congelamento, segundo a Casa Branca, seria revisar todos os gastos do governo em programas de assistência, garantindo que os recursos sigam as prioridades do presidente. Programas para áreas afetadas por desastres naturais e empréstimos para pequenas empresas estariam entre os afetados.
A ordem do presidente Donald Trump semeou o caos por todo o governo na terça-feira e chegou a interromper os pagamentos para provedores de serviços médicos e de assistência infantil. A medida foi um dos vários esforços de Trump para cortar gastos do governo federal desde que ele assumiu o cargo em 20 de janeiro.
A Casa Branca afirmou que programas essenciais não seriam afetados. O senador democrata Ron Wyden, porém, disse que médicos não estavam conseguindo receber pagamentos do Medicaid, que oferece cobertura de saúde para 70 milhões de americanos de baixa renda.
Leavitt havia dito na terça que o governo federal estava ciente da falha no portal do Medicaid, mas que nenhum pagamento havia sido afetado. Grupos que representam organizações sem fins lucrativos, profissionais de saúde pública e pequenas empresas moveram a ação judicial, alegando que a política de Trump seria devastadora.
Os democratas criticaram o congelamento de recursos como um ataque ilegal à autoridade do Congresso sobre os gastos federais e afirmaram que a medida estava prejudicando pagamentos a médicos e professores de pré-escola.
A oposição argumentou ainda que os gastos foram aprovados pelo Congresso e precisam ser feitos obrigatoriamente, de acordo com a lei. Já os republicanos defenderam amplamente a ordem como um cumprimento da promessa de campanha de Trump de conter um orçamento inchado.
Programas afetados
Os subsídios e empréstimos federais alcançam praticamente todos os cantos da vida dos americanos, com trilhões de dólares fluindo para programas de educação, saúde, combate à pobreza, assistência habitacional, ajuda a desastres, infraestrutura e uma série de outras iniciativas.
A Casa Branca afirmou que a pausa não impactaria os pagamentos do Seguro Social ou do Medicare para os idosos ou “assistência fornecida diretamente a indivíduos”, como alguns tipos de auxílio alimentar e programas de bem-estar para os pobres.
Em um segundo memorando divulgado nesta terça-feira, a Casa Branca afirmou que os fundos para Medicaid, agricultores, pequenas empresas, assistência para aluguel e o programa de pré-escola “Head Start” continuariam sem interrupções
No entanto, o senador democrata Chris Murphy, de Connecticut, disse que o sistema de reembolso para o Head Start havia sido interrompido em seu estado, impedindo que as pré-escolas pagassem os funcionários.
O status de outros programas que poderiam ser afetados, como pesquisa científica, construção de rodovias e recuperação de dependentes, era incerto.
Na semana passada, uma outra ordem do governo suspendeu o envio de ajuda financeira para outros países. A medida cortou o financiamento de remédios e prejudicou outros programas, como o de acolhimento para imigrantes que chegavam ao Brasil vindos da Venezuela.