Por Redação O Sul | 4 de janeiro de 2024
O plantão será dividido entre o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Luiz Edson Fachin.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até este sábado (6) quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês de janeiro, no entanto, as decisões são dadas pela Presidência em regime de plantão para casos urgentes, exceto na situação de ministros que decidiram continuar trabalhando em seus processos.
Na Presidência, o plantão será dividido entre o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Luiz Edson Fachin.
Fachin assume o plantão de 1º a 15 de janeiro e Barroso, que esteve em plantão até o último dia de 2023, volta a cuidar dos casos urgentes de 16 a 31 de janeiro. O STF reabre os trabalhos em 1º de fevereiro.
O plantão, no entanto, não se aplica aos casos de ministros que decidiram continuar dando expediente durante o recesso. Os ministros do Supremo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça optaram por trabalhar nos processos de seus gabinetes e em outros que forem distribuídos a eles por sorteio ou prevenção no período.
Já o ministro Dias Toffoli também se mantém em atividade, mas apenas para a adoção de medidas ou petições relacionadas a uma ação específica. Ele está na ativa para julgar ação da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a Operação Lava Jato. O ministro atua na Reclamação 43.007, formulada pela defesa de Lula e que pretende anular as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht. Entre os advogados de defesa que assinam esse requerimento, está Valeska Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do Supremo, por indicação do presidente.
As demais ações eventualmente distribuídas a ele, bem como aos demais magistrados que não mantiveram os trabalhos no recesso, são analisadas pelo plantão da Presidência.
Não haverá expediente no Tribunal até este sábado quando termina o recesso. Com isso, alguns setores do Tribunal funcionam em regime de plantão, das 13h às 18h, para recebimento de pedidos urgentes. No período, o protocolo de petições e processos será admitido por meio exclusivamente eletrônico, conforme estabelece a Portaria GDG 304/2023.
Os prazos processuais permanecem suspensos até 31 de janeiro. A Ouvidoria fica fechada durante o recesso forense. De 8 a 31 de janeiro de 2024, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h, por meio do telefone (61) 3217-3000.
Assim que retomar suas atividades, o Supremo contará com um novo ministro. É prevista para fevereiro a posse de Flávio Dino, indicado por Lula para a Corte e aprovado pelo Senado em dezembro.
Uma vez empossado, o novo ministro herdará a relatoria de 344 ações que estavam no gabinete da agora ministra aposentada Rosa Weber.
