Por Redação O Sul | 19 de outubro de 2023
Presidente da OAB/RS fala sobre impacto da reforma tributária em evento do IEE e da CIC Caxias
Foto: DivulgaçãoNa próxima segunda-feira (23), às 11h45, o Fórum da Liberdade, evento organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), e a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) realizarão mais uma edição da reunião-almoço CIC Caxias, com palestra do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Leonardo Lamachia.
Especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário, Cível, Administrativo, Agronegócio, Cooperativas, Terceiro Setor e Arbitragem, o advogado vai falar sobre reforma tributária e ativismo judicial. Lamachia irá apresentar os principais pontos da reforma, analisando os impactos reais nas empresas e como isso irá afetar a competitividade dos principais setores.
Segundo a presidente do IEE, Fernanda Estivallet Ritter, o debate sobre a reforma tributária é importante e deve envolver os empresários porque é previsto um aumento na carga tributária. “Os setores produtivos da economia brasileira já são onerados com impostos altos. Ainda que se fale em simplificação do sistema tributário com a reforma, uma ampliação da carga de impostos parece inevitável, o que seria trágico para as empresas, principalmente as micro e as pequenas. Uma discussão profunda sobre o tema é necessária”, afirma a presidente. “É preciso lembrar, ainda, que uma maior taxa tributária reduz a produtividade e a competitividade do mercado, prejudicando a população no geral. Antes de tudo, é necessário fazer uma reforma administrativa que diminua as despesas do governo”, complementa.
O texto da reforma tributária foi aprovado em julho na Câmara dos Deputados e deverá ser apreciado pelo Senado em novembro. No entanto, há muitas questões em debate, como os setores que poderão ter tributação diferenciada. Outro fator complexo são as exceções que beneficiam alguns grupos e podem resultar em uma alíquota de 27%, que seria uma das maiores do mundo.
A proposta inicial acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar, seriam criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) –um da União (CBS) e outro de Estados e municípios (IBS)– e um imposto seletivo, mais alto, sobre produtos que fazem mal à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas.
