Por Redação O Sul | 5 de maio de 2024
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram neste domingo (5) que o Congresso irá tomar medidas para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul, após o Estado ser atingido por fortes chuvas. Os dois fizeram parte da comitiva que foi ao Rio Grande do Sul acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em pronunciamento em Porto Alegre, Arthur Pacheco afirmou que a situação é de “guerra” e que são necessárias “soluções excepcionais”.
“Soluções que se apresentam diante de uma situação excepcional e atípica também são soluções excepcionais e atípicas. Nós estamos em uma guerra, e em uma guerra não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul”, destacou Pacheco.
Lira prometeu uma resposta “dura, firme e efetiva” do Congresso.
“Essa semana será de muita negociação, de muito trabalho no Congresso Nacional, e a resposta será dura, firme e efetiva, como foi na pandemia. As Casas (legislativas) nunca se fecham, não fecham os olhos para esse momento. Estarão ao lado do Poder Executivo, que no caso é quem vai ter que demandar todas as iniciativas, depois das medidas legislativas”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, também esteve no local e defendeu um “regime jurídico especial e emergencial” para responder à catástrofe. O ministro representou o tribunal porque o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, está em viagem ao exterior.
“Nos unimos à compreensão de que é preciso agir cedo e agir rápido. Do ponto de vista jurídico, a adoção de um regime jurídico especial e emergencial, transitório, para essa catástrofe climática poderá propiciar as devidas autorizações, especialmente legislativas, para que juízes e juízas, quando chamados, ou quando tomarem iniciativas, interpretem a Constituição e as leis excepcionalizando determinados limites que não são compatíveis com essa emergência climática no Rio Grande do Sul”, ressaltou o ministro.
