Mundo Preso pela Interpol, brasileiro pode pegar prisão perpétua nos Estados Unidos
Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2023
Um brasileiro, natural de Ipatinga, no Vale do Aço, pode pegar prisão perpétua na Filadélfia, no Estado americano da Pensilvânia. Bruno Menezes de Freitas, de 19 anos, foi preso em 21 de dezembro no Panamá, América Central, por ser suspeito de latrocínio de cidadão brasileiro.
A Justiça americana pediu a extradição do rapaz, que foi detido quando fazia a conexão de um voo que partiu do México para o Brasil. Na Pensilvânia, em casos de latrocínio, a pena é prisão perpétua.
De acordo com as autoridades americanas, Bruno morava na Filadélfia havia três anos. No momento do crime, ele estava acompanhado de ao menos mais um brasileiro. Inicialmente, o objetivo era roubar a vítima, mas o crime acabou em homicídio. Bruno nega a autoria do crime.
Extradição
A aplicação da pena de prisão perpétua a condenados extraditados fere a Convenção Interamericana sobre Extradição da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Segundo o acordo internacional, a extradição não deve ser concedida quando o crime for punido no país solicitante com a pena de morte ou de prisão perpétua. A extradição só deve acontecer quando o Estado solicitado, no caso o Panamá, tenha obtido previamente do Estado solicitante, no caso os EUA, garantias suficientes, dadas por via diplomática, de que não será imposta ao suspeito nenhuma dessas penas, ou de que, se forem impostas, tais penas não serão executadas.
Também o tratado bilateral vigente entre EUA e Panamá veda a extradição de indivíduos sujeitos no país solicitante a penas proibidas na nação de origem. Caso o solicitante se comprometa a não aplicar a prisão perpétua, a pena máxima possível é a mesma do país solicitado.
Dessa forma, no caso de Bruno, se os Estados Unidos garantirem o cumprimento do tratado internacional, o mineiro estará sujeito à pena máxima de 30 anos de prisão, conforme prevê a legislação do Panamá.
