Por Redação O Sul | 11 de abril de 2025
Três em cada dez presos exercem trabalho remunerado em Santa Catarina. Eles recebem o salário mínimo (R$ 1,5 mil) e metade do valor é enviada para a família. Da outra metade, 25% ajudam a custear a estadia no sistema prisional –, além de ir para áreas como saúde educação e segurança –, e 25% vão para uma poupança que o detento só saca quando ganha a liberdade.
O Estado tem 28,1 mil pessoas privadas de liberdade e, destas, 8.392 estão trabalhando, o que representa percentual de 30% da população carcerária em atividade laboral remunerada. No Brasil todo, a média de presos que trabalham é de 23,8%, mas quase a metade não recebe remuneração.
No ano passado, Santa Catarina arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra dos detentos. O governador diz que há um esforço para tornar Santa Catarina referência nacional de ressocialização dos detentos por meio do trabalho.
Dados do Levantamento de Informações Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontam que, dos 663,9 mil presos no Brasil, 158,3 mil (23,8%) exercem alguma atividade laboral. Desse total, 68,6 mil (43,3%) trabalham apenas pela remição (redução da pena), sem remuneração.
Os números são do segundo semestre de 2024 – o número de detentos considera aqueles em celas físicas, incluindo os que saem para trabalhar ou estudar, mas dormem no estabelecimento.
Santa Catarina tem 53 estabelecimentos penais e, destes, 51 possuem termos de parceria laboral firmados entre estado e empresas privadas ou órgãos públicos (prefeituras municipais, secretarias e empresas públicas) para trabalho dentro ou fora dos presídios. Em 32 unidades, os presos saem para trabalhar em empresas privadas.
Quatro unidades são empreendimentos próprios dos fundos rotativos regionais – um fundo financeiro administrado pela própria unidade com participação dos detentos.
No caso das empresas privadas que exigem mão de obra mais especializada, o treinamento é fornecido pelas próprias contratantes. Além disso, o Estado oferece treinamento por meio dos projetos de capacitação profissional e implementação de oficinas permanentes, vinculados à Senappen. Há também treinamentos em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.
A empresa de telecomunicações e eletrônica Intelbras, por exemplo, tem uma fábrica dentro da penitenciária, em São Pedro de Alcântara. Os detentos trabalham na montagem de equipamentos eletrônicos. Dos 1,3 mil detentos da unidade de alta segurança, que abriga presos com penas elevadas, cerca de 500 estão trabalhando.
O trabalho externo é apenas para os presos em regime semiaberto, com autorização judicial. Os detentos do regime fechado realizam exclusivamente o trabalho interno, que também pode ser prestado pelos presos do semiaberto.
“Ele (preso) não sai só com a roupa do corpo depois de cumprir toda a pena; ele recebe um dinheirinho para quando sair, para recomeçar a sua vida e não voltar ao crime”, afirma, em nota, o governador Jorginho Mello (PL).
Parte dos recursos é revertida para melhorias na infraestrutura das unidades prisionais, compra de materiais e desenvolvimento de programas de capacitação. A possibilidade de trabalho, segundo o governo, reduz a reincidência criminal e facilita a reintegração à sociedade, já que o preso sai da cadeia após ter aprendido uma profissão.
Enquanto no País a maioria dos presos trabalha com artesanato, o sistema carcerário catarinense investe em mais frentes produtivas, incluindo fabricação de móveis, confecções de uniformes e montagem de eletrônicos, dentro e fora da cadeia. A Secretaria de Justiça e Reintegração Social busca novas parcerias com o setor privado para ampliar a ocupação dessa mão de obra. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
