O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou uma viagem à Europa que faria esta semana. O anúncio feito nesse domingo ocorre em meio à pressão do mercado financeiro para que o governo apresente medidas de corte de gastos conforme prometido.
No comunicado, o Ministério da Fazenda disse que Haddad permanecerá em Brasília durante a semana a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Por essa razão, a viagem à Europa, prevista para segunda-feira (4), não será realizada neste momento. A agenda em questão será retomada oportunamente”, informa o comunicado.
A viagem para a Europa afastaria o ministro do País numa semana crucial para o governo, que é cobrado a apresentar o pacote de medidas de revisão de gastos. Prometido para “depois das eleições municipais”, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Enquanto há uma pressão por essa divulgação, o governo age em seu próprio ritmo, o que evidencia a diferença entre o tempo do mercado e da política.
Na última semana, a turbulência ficou evidente principalmente na cotação do dólar, que disparou. Na sexta-feira, a moeda americana fechou cotada a R$ 5,8694, o segundo maior nível nominal da história, perdendo apenas para o fechamento de 13 de maio de 2020 (R$ 5,9008).
Integrantes da equipe econômica reconhecem que o momento é delicado, mas têm seguido a orientação de Haddad de evitar vazamentos e antecipações sobre medidas fiscais. A abordagem ao estilo do que aconteceu nas semanas que antecederam o arcabouço fiscal deixa o mercado mais nervoso, mas a avaliação dentro do governo é de que operadores ficarão assim com ou sem notícias da Fazenda.
Impasses
A equipe econômica estuda um pacote de revisão dos gastos, mas ainda não há um plano final nem decisão de Lula sobre que despesas serão cortadas no Orçamento. Enquanto isso, as propostas que circulam nos bastidores já enfrentam questionamentos técnicos e políticos. Por um lado, há dúvidas de como as despesas vão se encaixar nas contas. Por outro, há resistência no PT sobre redução em políticas sociais.
O governo avalia impor um limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento, colocando o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. Uma proposta nesse sentido foi incluída em dois projetos de lei do Congresso para as emendas parlamentares. O governo também estuda estabelecer o mesmo limite para os pisos de saúde e educação e outras gastos obrigatórios.
No caso da Previdência Social, por exemplo, um limite de 2,5% no crescimento das despesas seguiria pressionado pela vinculação dos pagamentos ao salário mínimo e pelo aumento na concessão de aposentadorias e benefícios assistenciais, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo ainda não apresentou um fórmula que resolva o impasse, embora reconheça que o arcabouço não para em pé sem mudanças das regras atuais.
Paralelamente à agenda de corte de gastos, o governo quer liberdade para mexer em despesas dentro do Orçamento sem autorização do Congresso. O aval, contido em projetos de lei enviados ao Legislativo, autorizaria o Poder Executivo a cancelar emendas parlamentares para colocar o dinheiro em despesas obrigatórias, além de remanejar outras despesas de custeio e investimentos por conta própria.