Após pressão do mercado financeiro e do setor produtivo, com fortes críticas ao aumento de tributos dos últimos meses, a equipe econômica começa a se debruçar com mais atenção sobre a redução de despesas e avalia quais gastos podem ser cortados.
Segundo informou na semana passada a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a ideia é dar um cardápio de possibilidades de redução de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até agosto deste ano, quando será apresentada a proposta de orçamento de 2025.
Veja abaixo quais gastos são esses:
- Gastos com servidores
- Gastos previdenciários
- Reforma de gastos sociais
- Abono salarial
- Desvinculação de gastos
Contudo, o corte de despesas difere da agenda de curto prazo, que busca encontrar fontes de recursos para manter a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios. A ideia do governo é que essas propostas de aumento de arrecadação sejam enviadas nas próximas semanas.
Já o trabalho de redução de gastos tem foco no médio e longo prazos, com o objetivo de manter de pé o chamado “arcabouço fiscal”, a regra para as contas públicas aprovada em 2023. A manutenção do arcabouço é considerada vital pelo mercado financeiro para manter a previsibilidade das contas públicas.
“Temos que tomar medidas hoje que garantam que esse cenário (de colapso do arcabouço fiscal) não aconteça. Quanto mais o tempo passa, mais difícil fica. Então, tem coisas que dá pra ir fazendo e garantindo. É preciso tomar medidas adequadas. O País precisa tomar decisões, ou vamos colocar tudo em colapso lá na frente”, declarou o secretário do Tesouro Nacional, Rogerio Ceron, em abril deste ano.
Sem redução de despesas – que passa pelo envio de propostas para corte de gastos obrigatórios ao Congresso Nacional – o espaço para gastos livres dos ministérios (como aqueles relacionados com a manutenção de serviços básicos), vai terminar antes de 2030, e será necessário rever o arcabouço fiscal. Por conter um limite para o crescimento dos gastos do governo, que não pode ser maior do que 70% do aumento da receita ou do que 2,5% (em termos reais, acima da inflação), a regra para as contas públicas gera previsibilidade para o resultado das contas públicas e, consequentemente, para o nível da dívida brasileira no futuro.
Sem o arcabouço, fica mais difícil fazer projeções para as contas públicas no médio e longo prazos (período acima de cinco anos), e essa falta de previsibilidade, no mercado financeiro, costuma ser repassada aos preços dos ativos (dólar e juros futuros, que servem de base para o valor cobrado dos clientes bancários).
O Banco Central avaliou, em maio, que o “esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal”, junto com outros fatores, tem o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia — aquela que mantém a inflação sob controle sem afetar o crescimento da economia. As informações são do G1.