Por Redação O Sul | 13 de abril de 2025
Presidente da Câmara dos Deputados tenta acordo com o Supremo para distensionar ambiente e não pautar proposta
Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosHá pouco mais de dois meses no comando da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) já enfrenta um dos seus maiores desafios como parlamentar e tem no STF (Supremo Tribunal Federal) uma possível saída para aliviar a pressão de deputados da oposição que querem anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Parlamentares avaliam que a única possibilidade de a matéria não ser votada na Casa é a construção de um acordo com o Judiciário, seja ele pela redução das penas ou pela liberdade condicional de parte dos detidos pelos atos.
Nesse cenário, o requerimento de urgência para a proposta, que alcançou o número mínimo de assinaturas para ser protocolado (257), pode ser usado por Motta para sinalizar que a matéria tem tração na Câmara.
Um arranjo envolvendo Motta e STF ganhou nesta semana apoio de parte dos governistas, que passaram a admitir a discussão sobre uma eventual revisão das penas. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que “anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro” seria defensável.
Diante da repercussão negativa, ela explicou: “O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário”, afirmou. “Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro.”
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse ao longo da semana: “Essa é uma pauta do presidente Hugo Motta que a gente concorda [revisão de penas]. Quero dizer que nós, do PT, da esquerda, concordamos. O presidente Hugo está dialogando com o Supremo e com o governo federal. Esse é um caminho que eu acho que é apropriado [reduzir as penas]”, afirmou.
Motta busca um acordo entre os Poderes para esvaziar o movimento pró-anistia e distensionar o ambiente na Casa e, dessa forma, ganhar apoio político para não pautar o requerimento de urgência.
Um líder do Centrão avalia que a discussão da anistia no Congresso jogará muita pressão sobre Motta e a base do governo e que o melhor é o Executivo se articular para chegar a uma alternativa fora do Legislativo.
Projeto no Congresso
Parlamentares dizem que a oposição já venceu a narrativa ao conseguir as assinaturas necessárias para protocolar um requerimento de urgência e não sairá de mãos vazias. No caso de não conseguir costurar um entendimento fora do Congresso, Motta será ainda mais pressionado e precisará pautar o texto.
Nesta hipótese, os parlamentares já dão a questão como decidida: o requerimento de urgência tem os votos suficientes para ser aprovado. Por isso, caberá ao governo lutar pela nomeação de um relator de “centro”, que mantenha fora do escopo da proposta o núcleo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Queixas ao governo
No caso de a proposta ir a plenário, deputados e técnicos familiarizados com a discussão no Congresso dizem que o governo precisará “entrar de vez na briga”. A avaliação é a de que o Palácio do Planalto “dormiu no ponto” ao não cobrar dirigentes de partidos como União Brasil, PSD e PP para tentar frear as assinaturas pela urgência da matéria.
Com isso, perdeu o “timing” de enterrar a discussão e deu fôlego à pauta da anistia na Casa. A votação da urgência é apontada por alguns parlamentares como o primeiro teste de fogo da ministra Gleisi Hoffmann, que precisará se movimentar para sinalizar o desconforto do governo com o apoio de partidos da base à pauta, inclusive com a retirada de cargos.
A pauta “morna” da Câmara nas últimas semanas e o perfil de centro de Motta também são apontados como fatores que contribuíram para ajudar a manter a anistia nos holofotes. Para os deputados, o presidente da Câmara deveria ter decidido a questão antes.
No entanto, deputados lembram que o presidente foi eleito com apoio de partidos que vão do PT ao PL e que perderia autoridade e liderança se resolvesse segurar a proposta sozinho.
