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Primeira-dama pode receber medalha outorgada pelo marido presidente da República? Entenda

A comunicação é, na prática, a primeira pasta na qual Lula pretende mexer em 2025. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), apresentou um questionamento à Procuradoria da República sobre o presidente Lula (PT) condecorar a primeira-dama do Brasil Janja, com a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria “ouro”. A honraria homenageia pessoas que contribuíram para a melhora da saúde pública da população brasileira com projetos e ações científicas, educacionais, culturais e administrativas. O que disse o deputado: “Entrei na Justiça contra o Lula por dar uma medalha para a Janja sem motivo legítimo, afinal, todo mundo sabe que ele só quis mimar a sua esposa deslumbrada se aproveitando do bem público. Chega de patrimonialismo barato!”, afirmou o parlamentar nas redes sociais.

Outros condecorados com a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz

O Diário Oficial da União publicou na edição de quarta-feira (4) o ato assinado pelo presidente e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que condecorou a primeira-dama do Brasil Janja, a apresentadora Xuxa Meneghel, a ex-ginasta Daiane dos Santos e outras 20 pessoas com a medalha.

Em 2021, PT questionou na justiça concessão da medalha a Michelle Bolsonaro

Em agosto de 2021, a Justiça deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o então ministro Marcelo Queiroga explicassem a concessão da Medalha Oswaldo Cruz a Michelle Bolsonaro. O despacho da Justiça Federal da Bahia, na ocasião, acolheu pedido do deputado Jorge Solla, do PT. Em uma ação, o deputado do PT pediu a anulação do decreto assinado por Bolsonaro e Queiroga que previa a honraria à primeira-dama. O deputado argumentou que Bolsonaro violou a moralidade e a impessoalidade e agiu com desvio de finalidade ao conceder a medalha a Michelle, e pediu ainda que o Ministério Público apure se houve ato de improbidade do então presidente. (Por Flávio Pereira)

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