Por Redação O Sul | 12 de março de 2025
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nessa quarta-feira (12) na presidência do STM (Superior Tribunal Militar) após ser eleita como a primeira mulher a comandar a corte em mais de 200 anos de história.
Promovendo uma série de quebra de tradições, Elizabeth escolheu o Teatro Nacional para a cerimônia de posse, ao invés do tradicional evento na sede do tribunal militar.
Foram à solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso.
Em seu discurso, Maria Elizabeth defendeu mais mulheres nos tribunais superiores e disse que buscará implementar uma gestão fundada nos pilares da “transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado democrático de Direito”.
“Meu querido presidente Lula, a magistratura feminina o aplaude e permanece esperançosa de que as mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica”, disse a nova presidente do STM, em referência à recente indicação, feita pelo chefe do Executivo, da advogada Verônica Sterman para a corte militar.
Ela abriu o discurso se dizendo feminista e progressista. “É por esta razão que o feminismo contemporâneo, o qual professo, desafia as velhas estruturas dogmáticas e faz prevalecer as experiências múltiplas e intersecionais do gênero feminino”.
O discurso de Elizabeth foi o último de um longo evento, com pouco mais de 2h30 de duração. As autoridades cochichavam umas às outras e, ao longo de cada pronunciamento, faziam acenos positivos ou se mantinham inertes.
“Costumo dizer que se a Deusa Themis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na Judicatura Pátria, notadamente nos tribunais superiores. Aqui e ali, entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos”, disse a nova presidente ao criticar a falta de mulheres na magistratura, em trecho que arrancou risadas do público e pouca reação entre os ministros do STM.
O clima entre os ministros do tribunal militar já não era de congraçamento. Colegas de Elizabeth criticaram, em discussões nos bastidores, a realização do evento no Teatro Nacional. Segundos relatos de dois ministros ouvidos pela Folha, havia ainda insatisfação com os rumos que o STM deve trilhar sob o comando da nova presidente.
Maria Elizabeth Rocha, de 65 anos, foi indicada por Lula para o Superior Tribunal Militar em 2007. É doutora em direito constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e atuou como procuradora federal, assessora jurídica da Câmara dos Deputados, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e na Casa Civil da Presidência da República. (Folha de S. Paulo)
