Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2025
A quarta-feira (1º) foi marcada, nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, pelas posses de seus respectivos prefeitos para a gestão 2025-2028. Em 175 cidades, o comando do Executivo será exercido no período por gestores reeleitos, o que equivale a mais de um terço do total – na lista estão Porto Alegre com Sebastião Melo e Caxias do Sul (Serra Gaúcha) com Adiló Didomenico.
Já nas outras três cidades mais populosas do Rio Grande do Sul, o resultado das urnas resultou em novos mandatários. Canoas (Região Metropolitana da Capital) passou a ser governada por Airton Souza, ao passo que Santa Maria (Região Central) deu posse a Rodrigo Decimo e Pelotas (Sul do Estado) tem Fernando Marroni de volta ao comando duas décadas depois de sua primeira experiência no cargo.
A maioria (165) dos prefeitos agora empossados é vinculada ao Partido Progressista (PP). Em segundo lugar aparece o MDB (125), tendo em terceiro lugar o PDT (50).
No recorte por gênero, as mulheres são minoria: 39, o que equivale a menos de 38%. A representatividade racial é ainda menor no que se refere a pessoas negras: apenas duas cidades (0,4%) elegeram candidatos com essa característica – em Capela de Santana (Vale do Caí), com Oziel Rangel, e Vale do Sol (Vale do Rio Pardo), com José Valtair dos Santos.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é fundamental para o pleno exercício da cidadania conhecer as responsabilidades do cargo de prefeito, a fim de qualificar o processo de fiscalização e cobrança das ações dessas gestores a favor do bem-estar coletivo: “Esse monitoramento ajuda na boa aplicação dos recursos e no próprio funcionamento dos serviços públicos”.
O prefeito (ou prefeita) é responsável pela gestão da cidade, desde a conservação de calçadas até a manutenção de unidades de saúde e escolares. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de reeleição por mais quatro – caso ele queira voltar ao comando do Executivo, terá que “pular” um mandato.
As atribuições incluem, ainda, zelar pelo meio ambiente, gerenciar os recursos do município, planejar e realizar melhorias na cidade, como obras de infraestrutura e construção de praças ou parques.
Principais incumbências
– Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
– Organizar os serviços públicos de interesse local.
– Proteger o patrimônio histórico-cultural do município.
– Garantir o transporte público e a organização do trânsito.
– Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios.
– Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques.
– Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial.
– Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa.
– Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelas – vereadoras e pelos vereadores.
– Intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local.
– Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico.
– Implantar e manter – em boas condições de funcionamento – postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças.
– Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma.
(Marcello Campos)
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