Mundo Principais cidades turísticas do mundo querem acabar com aluguel de curto prazo para viajantes

Palácio da Música Catalã é um dos pontos turísticos mais visitados em Barcelona. (Foto: Reprodução)

Barcelona, Veneza, Lisboa, Nova York. O turismo parece estar ganhando uma nova temporada, a de embates com moradores de destinos com alta concentração de visitantes. Crescem os esforços de cidades em diversos países para regrar o movimento de massa e resolver dois problemas: a escalada no preço de aluguéis e a escassez de oferta de moradia aos residentes que vêm sendo empurrados para fora das áreas urbanas centrais.

No centro desse debate está o aluguel de imóveis por curta temporada, como o praticado por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com. E a busca por uma forma de equilibrar a equação que considera pessoas interessadas em gerar renda alugando imóveis por períodos breves e outras dispostas a locar espaços atrás de melhores preços ou instalações. Em diversas cidades, a conta parece não fechar.

No início deste mês, milhares de manifestantes tomaram pontos turísticos de Barcelona, de Las Ramblas a Barceloneta, para protestar contra o excesso de turistas. Levavam pistolas de água que foram usadas contra os visitantes, como mostraram imagens que rodaram o mundo.

Essa marcha veio após a prefeitura de Barcelona anunciar, mês passado, que vai banir o aluguel de curta temporada para turistas até 2028 – hoje são 10 mil imóveis cadastrados para esse fim. Segundo o prefeito Jaume Collboni, não haverá renovação dessas licenças nem concessão de novas.

Ele frisou que o preço médio do aluguel subiu 68% em dez anos, muito acima da inflação e do aumento da renda de trabalhadores e pensionistas. O resultado é a falta de imóveis acessíveis para a população nas áreas centrais.

Turismofobia

Há reclamações quanto ao impacto no transporte público. E preocupação com o perfil do visitante. Como resumiu o diretor-geral de Turismo de Barcelona, Mateu Hernández, ao Financial Times, a cidade não quer turistas que viajam para fazer o que é vetado em seus países.

“A expressão em inglês para isso é overtourism, excesso de turistas. O governo espanhol e o de Barcelona incentivaram o turismo como força econômica de forma muito planejada, mas não previam surgir uma tecnologia disruptiva que impulsiona o movimento de visitantes, mas traz um problema à população”,  diz André Coelho, especialista em Turismo da FGV Projetos.

O Airbnb, maior plataforma de aluguel por temporada globalmente, surgiu em 2007 e avançou em meio à crise financeira iniciada no ano seguinte ao estouro da bolha imobiliária nos EUA e à falência do Lehman Brothers.

De início, a chiadeira veio da hotelaria, que temia a força de um concorrente isento de regras e tributos do setor. Segundo Orlando Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), esperava-se um desequilíbrio entre demanda e oferta, mas, desse ponto de vista, isso se equilibrou. Uma queixa persiste, diz ele, a de falta de regulação específica para aluguel de curta temporada via plataformas.

Confira algumas das cidades e suas restrições:

Barcelona: A prefeitura da cidade catalã anunciou no mês passado que vai suspender por completo o aluguel de curta duração até 2028. Atualmente, há 10 mil imóveis usados para esse tipo de locação. As emissões de novas licenças e a renovação das que estão hoje em vigor estão encerradas.

Nova York: O aluguel de residências na cidade por um prazo inferior a 30 dias está proibido desde setembro do ano passado. Isso só pode ser feito se o imóvel estiver devidamente cadastrado, pagando uma taxa regular e com a presença do proprietário durante a estada de um único visitante. A diária média nos hotéis nova-iorquinos também avança, com a tarifa para estabelecimentos na Times Square, por exemplo, a partir de US$ 300 por noite.

Lisboa: A capital portuguesa anunciou a suspensão de novas licenças para imóveis voltados para aluguel de curta duração de forma temporária em meados de 2022. No início do ano seguinte, o governo de Portugal, após ter encerrado o programa Golden Visa, de concessão de vistos a estrangeiros que compravam propriedades e investiam no país, anunciou a adoção da mesma medida para as áreas urbanas. O foco está em criar regras para limitar os existentes, cobrando uma taxa sobre essas unidades. E aliviar a crise de moradia local. As informações são do O Globo.

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