Por Redação O Sul | 22 de março de 2018
Onze réus condenados em segunda instância na Operação Lava-Jato, incluindo o ex-presidente Lula, estão ameaçados de ordens determinando o início do cumprimento da pena. Outros seis réus já foram presos neste ano. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello disse que “é possível” que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente na Corte nesta quinta-feira (21) abra precedente.
Depois de Lula, o mais conhecido condenado em segunda instância que pode ir para a cadeia é o ex-ministro José Dirceu, que foi solto em maio do ano passado. A pena dele foi fixada em 30 anos e nove meses de prisão, e o petista recorreu.
Seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira, e seu ex-sócio Julio César dos Santos, alvos do mesmo processo, receberam ordens de prisão em fevereiro. No entanto, por causa de uma divergência entre os magistrados, Dirceu teve direito a apresentar embargos infringentes, recurso que ainda não foi julgado pelo pelos juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre. Neste recurso, ele pode pedir que o voto pela menor pena prevaleça em relação aos outros.
As ordens de prisão de condenados em segunda instância na Lava-Jato que estavam em liberdade só começaram em agosto do ano passado. Foram presos o executivo Marcio Andrade Bonilho e Waldomiro de Oliveira, que trabalhava com o doleiro Alberto Youssef.
“A execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, comentou Sérgio Moro à época, na decisão que determinou as prisões. Advogados de réus na Lava-Jato têm criticado a medida.
Casos que chegaram ao TRF-4 muito antes do de Lula ainda não tiveram um desfecho, como apelações envolvendo as empreiteiras Mendes Junior e a Galvão Engenharia. A unanimidade entre os juízes da Corte no julgamento do ex-presidente, em janeiro, acaba favorecendo a celeridade no trâmite.
Cumprimento
O caso mais recente foi o de Gerson Almada, ex-sócio da empreiteira Engevix, detido na última terça-feira (20). Almada havia tido a pena elevada pelo TRF-4 em junho do ano passado, mas apresentou recursos.
Dezenas de réus são delatores e cumprem medidas alternativas à prisão em regime fechado. É o caso de Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Também há condenados com penas baixas, que não são obrigados a permanecer no regime fechado.
Réus já julgados
Alvos da Lava-Jato têm sido presos após o fim dos recursos. O juiz Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vêm determinando que réus condenados comecem a cumprir a pena a partir do esgotamento dos recursos na segunda instância. Essas ordens se baseiam em decisão do Supremo de 2016 que autorizou esse tipo de determinação.
