Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2022
O ideal seria a publicação de lei tornando obrigatório o mínimo de 30% a 45% de mulheres em posição de comando, na executiva nacional, com direito a voto.
Foto: Lula Marques/Fotos PúblicasPor que temos poucas mulheres na política? Seria porque as mulheres não votam em mulher, só em homens? Não, o problema é que o homem não vota em mulher e só vota em homem, enquanto mulheres votam em mulheres e em homens. Outra questão é o fato de partidos políticos não nomearem mulheres para cargos de comando nas executivas nacionais ou cargos dos partidos, que é onde tudo se decide.
Aqui no Brasil são 32 partidos políticos, desses, somente dois têm como presidente nacional uma mulher: o Podemos e o PT. Todos os outros são liderados por homens, assim como os cargos de comando, em sua maioria.
Nos partidos têm de haver mais paridade. Países da América do Sul, como Chile, possuem maior igualdade. Eles conseguiram chegar entre 45% e 55% de homens e 45% de mulheres de em cargos de comando. Essa mesma linha deveria ser adotada no Brasil.
O ideal seria a publicação de lei tornando obrigatório o mínimo de 30% a 45% de mulheres em posição de comando, na executiva nacional, com direito a voto. Hoje, a única lei que temos é o percentual do Fundo Partidário. A norma prevê que 30% da verba sejam destinados às mulheres. Mas, na prática, é diferente. O que acontece na maioria das vezes é a criação de candidatura feminina como vice-governadora ou vice-prefeita, viabilizando o uso da verba para o homem.
Outra questão do Fundo é a decisão sobre as verbas na época de campanha. A destinação dos 30% da mulher deveria ser decidida pela presidente nacional da Mulher. Mas quem escolhe, tanto para o homem quanto para a mulher, é o presidente Nacional.
É fundamental ainda a aprovação do PL 1.951/21, que está pronto para ir a Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o texto, é criado um percentual mínimo de cadeiras para as mulheres, começando com 18% e chegando a 30% até 2030.
Vivemos importante momento de transição entre governos. Aqui é importante o aumento da participação feminina. Deve-se ter mais paridade também nas nomeações dos cargos de confiança nos ministérios, nas secretarias e nas diretorias, tanto em níveis federal, como estadual e municipal.
Das 513 cadeiras para deputado federal, em 2018 se elegeram 77 deputadas, nesta eleição em 2022, foram 91 mulheres deputadas federais eleitas. Passamos de 14% para 17%, um aumento irrisório. No total, temos 414 deputados federais homens e 91 mulheres, padrão totalmente díspar da sociedade brasileira, em que mulheres são maioria.
Das 1.059 cadeiras para deputados estaduais, apenas 185 são mulheres – o equivalente a 17,46%. Novamente, o número é muito baixo e vale o olhar feminino e de toda a população para esse percentual. Fica claro a grande necessidade do aumento da participação feminina na política e o real incentivo para que isso ocorra.
Voltando à transição, como o PT é o partido com a maior bancada feminina, é esperado que se tenha mais paridade nas nomeações para os cargos de comando, principalmente nos ministérios. Esse é um bom momento para se pensar e agir estrategicamente para que se consiga o aumento da participação feminina nos altos cargos de decisão no atual governo e mostrar que, sim, mulheres podem estar onde elas quiserem. (Autoria de Cassia Freire, membro do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres)
