Um debate com três experientes vereadores da capital gaúcha – a presidente da Câmara Monica Leal (PP), o vice Reginaldo Pujol (Democratas) e o líder do MDB Valter Nagelstein – ontem na Federasul, mostrou que muitos dos problemas de Porto Alegre, governada pelo tucano Nelson Marchezan Junior (PSDB), são comuns a grandes cidades do interior, como Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas e Canoas.
Mônica Leal vê uma dificuldade diante da impotência do legislativo para mudar questões importantes do município. Pujol, o decano da Câmara, lamenta que a Capital gaúcha e muitas cidades do Estado, estão perdendo importância e investimentos, e criticou o preconceito que existe em relação a questões como meio ambiente e o mobiliário da cidade, o que entrava o crescimento.
Modelo privado nem sempre funciona
Um consenso entre os três debatedores mostrou que a contratação de uma empresa de consultoria para repaginar a administração publica, enxugando estruturas, acabou criando um caos em áreas importantes da capital gaúcha, como obras, arquitetura,meio ambiente e fiscalização. O equívoco, segundo Valter Nagelstein, está no fato de que nem sempre a visão da gestão privada se ajusta ao modelo público, que tem peculiaridades próprias.
Demora em licenciamentos
Um problema comum à maioria dos grandes centros urbanos do Estado foi apresentado no encontro: as licenças para grandes empreendimentos. Valter Nagelstein deu como exemplo um shopping liberado em Canoas, após 50 dias de tramitação do processo. Projeto semelhante, da mesma empresa, aguarda há 12 anos pela licença em Porto Alegre.
Autor do projeto de Reforma Tributária vem ao Estado
O economista Bernard Appy, autor da proposta de Reforma Tributária recentemente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, virá ao Estado nesta sexta-feira. Participa de um evento promovido pelo Instituto de Estudos Tributários na PUC-RS. A proposta de Appy defende a unificação dos cinco impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS), como um dos pilares da Reforma Tributária.
Empresas chilenas buscam mais espaços no RS
Um resultado prático dos encontros que o governador Eduardo Leite e sua comitiva mantiveram esta semana no Chile com empresários daquele país obteve uma sinalização concreta: duas empresas que já atuam no Rio Grande do Sul, a Ultramar e a CMPC, querem ampliar seus investimentos no Estado. O governador foi objetivo ao garantir que, confirmando-se este interesse, está disposto a estudar possíveis ações de incentivo a novos investimentos.
Estado arrecadou R$ 2,8 bilhões
Ao fechar os dados da arrecadação gaúcha do ICMS em maio, um dado positivo: o Estado arrecadou R$ 2,8 bilhões, o que somando o acumulado do ano dá um total de R$ 14 bilhões. Comparada ao mês anterior, a receita cresceu 6,5% nominais e 1,6% reais (IPCA) no mês de maio. Assim, o problema do Rio Grande do Sul não é a receita, mas a despesa que cresce em volume maior.
Recordando o orçamento
Para compreender melhor o cenário destes números convém voltarmos ao orçamento previsto para 2019 no Rio Grande do Sul: a proposta orçamentária original para 2019 prevê déficit de R$ 7,4 bilhões. O texto aprovado pelo legislativo prevê R$ 50,4 bilhões em receitas e R$ 57,8 bilhões em despesas.
Condenação a multa, tira direitos políticos, decide o STF
O voto do ministro Edson Fachin seguindo a divergência de Alexandre de Moraes no Supremo definiu por 2 a 1 pela suspensão dos direitos políticos de condenados por crimes que não têm pena de prisão. Antes, o relator, Marco Aurélio, derrotado, havia votado para manter o direito de votar e ser votado de quem é punido só com multa.