Durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputados aprovaram dois requerimentos para realização de audiência pública sobre o fornecimento de energia elétrica no Estado. Ambas as iniciativas são motivadas pela situação caótica gerada no setor após os temporais de janeiro.
A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Joel Wilhelm (PP). Ele recebeu os pedidos de Elton Weber (PSB) e Valdeci Oliveira (PT).
O primeiro parlamentar pretende debater a capacidade operacional das empresas para prestar serviços satisfatórios aos clientes após a ocorrência de eventos climáticos extremos. Ele também quer aprofundar a discussão a respeito de prejuízos e indenizações.
De forma semelhante, a segunda solicitação tem por objetivo discutir a qualidade do trabalho prestado pelas concessionária RGE (Rio Grande Energia), bem como a persistência dos problemas de distribuição. O pleito de Valdeci foi aprovado pelos nove integrantes da Comissão, prevendo a audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria (Região Central) em data a ser definida nos próximos dias.
Críticas
O parlamentar do PT critica a demora no atendimento e resolutividade dos problemas enfrentados pela população após os temporais que assolaram a Região Central, atendida pela empresa: “Temos casos de locais no interior em que as pessoas e empresas ficaram até 15 dias sem luz. Além das famílias, o que já é uma situação grave, essas comunidades acabam tendo sérios problemas em suas economias, nos pequenos e médios negócios, na produção de leite, carne, equipamentos elétricos queimados”.
Ele também frisou que que tanto consumidores comuns quantos empresas enfrentam dificuldades para receber ressarcimentos ou indenizações, pois a empresa exige nota fiscal para isso:
“Como querer isso de uma pessoa lá do interior ou de uma pequena comunidade que, com muita dificuldade comprou uma geladeira e não guardou a nota? Será que só a situação colocada não é suficiente como justificativa. As dificuldades burocráticas impostas pelas empresas são as piores possíveis”.
Outro ponto levantado diz respeito a quantidade de profissionais disponibilizados pela companhia para os serviços de reparo e conserto da rede: “Em toda a região Centro, a RGE disponibiliza apenas 33 equipes, cada uma formada por dois técnicos. E quando há intempéries numa área tão grande como a nossa, não há como resolver tais problemas de forma ágil e necessária como a situação exige”.
CPI
Ao final de sua manifestação, Valdeci mencionou o fato de que falta apenas uma assinatura para abertura, na Assembleia, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Concessionárias de Energia Elétrica. Já são 18 rubricas.
“Seria um grande momento para discutir não a privatização, pois esta já ocorreu, mas a qualidade dos trabalhos, os contratos assinados, o que de fato as empresas estão prestando em serviço para a população. E tenho certeza que a instalação dessa Comissão conta com o apoio de toda a sociedade, pois ela atenta a uma situação em que todos estão vivenciando e sofrendo”, ressaltou.
Por fim, o parlamentar pediu que a presidência da Comissão de Assuntos Municipais encaminhe ao governo do Estado uma requisição de cópias dos contratos em vigor com as concessionárias de energia que atuam no Rio Grande do Sul.
(Marcello Campos)