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No processo de Roberto Carlos contra Tiririca por paródia cabe recurso e jurídico do cantor avalia

Roberto Carlos perdeu processo contra Tiririca. (Foto: Divulgação e Vinicius Loures/Câmara dos deputados)

Após sofrer uma nova derrota em um processo contra Tiririca, a equipe jurídica de Roberto Carlos aguarda sair a íntegra da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo para definir os próximos passos. É que nesta batalha judicial, que começou em 2022 por conta de uma paródia feita pelo humorista em meio ao período eleitoral, ainda cabe recursos em São Paulo e também em Brasília.

Tiririca e Roberto Carlos travam disputas judiciais desde 2014, quando o humorista usou os versos de “O portão” pela primeira vez. Enquanto a música original diz “eu voltei agora pra ficar, porque aqui, aqui é meu lugar”, a paródia se transformou em “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”. Em 2022, veio um agravante, segundo a equipe do Rei.

É que além de parodiar a canção, Tiririca, que concorria ao cargo de deputado federal, imitou Roberto Carlos discutindo com um fã. Em determinada cena, o ator lança um microfone no eleitor que não sabia o número dele.

Quando entrou com o processo, Roberto Carlos pediu uma indenização de R$ 50 mil, além de solicitar a remoção imediata do vídeo. Ele alegou que a campanha fazia o público crer, erroneamente, que o cantor votaria em Tiririca, e atrapalhava a imagem do artista, ao adicionar uma peça “na melhor das hipóteses, de gosto duvidoso”, que mantinha um “tom agressivo com o cantor ameaçando jogar o microfone na cara da fã”.

Tiririca se defendeu ao dizer que usava a liberdade de expressão e “não teve por finalidade e efetivamente não feriu qualquer direito da personalidade do demandante”. Na decisão de outubro de 2023, o magistrado entendeu que a paródia era clara para angariar votos, não tinha associação a algo que prejudicasse a imagem do artista, assim como não dava a entender que o cantor endossava a campanha. Roberto Carlos entrou com o recurso, negado em segunda instância, na última quarta-feira, dia 14.

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