Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2024
Empossado no apagar das luzes de 2023, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aproveita o mês de janeiro para fortalecer os laços com as autoridades em Brasília. Nesta quarta-feira (17), o chefe do Ministério Público Federal será recebido, em um almoço, pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro será logo antes da reabertura dos trabalhos da Corte. Na quarta-feira passada (10), Gonet esteve com o presidente da Corte, Bruno Dantas.
Em todas as suas visitas de cortesia, Gonet tem afirmado que sua gestão será pautada pela objetividade. O procurador-geral é descrito nos corredores de Brasília como “sério” e “educado”. Antes de ser aprovado pelo Senado para o cargo, o procurador-geral fez o tradicional “beija mão”, a romaria pelos gabinetes de senadores, e já deu essas sinalizações.
Antes mesmo de sua posse, integrantes do Ministério Público Federal avaliavam que a gestão de Paulo Gonet seria “nem caneta, nem gaveta”. Ou seja, nem punitivista rigoroso, nem garantista ao extremo.
Nascido no Rio de Janeiro, se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, mesmo ano em que trabalhou no Supremo Tribunal Federal como assessor do ministro Francisco Rezek, professor no período da graduação.
Em 1987, foi aprovado em primeiro lugar nos concursos públicos para os cargos de promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e procurador da República. Se tornou procurador da República e foi promovido à subprocuradoria-geral em 2012.Fundou em 1998, com Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público — hoje Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — em Brasília, permanecendo como sócio até 2017.
Também foi sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atuou com Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, entre outros advogados. Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar, apesar de ter pedido a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na subprocuradoria-geral da República, Gonet atuou em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral. Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral.
