Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2023
Alvo de críticas pelo comportamento que era visto como um alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro nos últimos três anos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou sair da defensiva na última semana e tomou uma série de medidas contra os atos terroristas realizados em Brasília no dia 8 de janeiro. Entre as ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) estão a criação de um grupo específico para cuidar desses casos, a solicitação de abertura de diversos inquéritos e um pedido de investigação do próprio Bolsonaro.
Apresentado na última sexta-feira (13) e já aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o requerimento para que Bolsonaro seja investigado pela possível incitação dos atos não foi assinado pelo procurador-geral, mas sim por um subordinado, designado para comandar as investigações sobre os atos. Entretanto, foi uma resposta à ação de 79 membros do Ministério Público, que enviaram a Aras um pedido para que o ex-presidente fosse alvo de inquérito.
Indicado ao cargo por Bolsonaro em 2019, e reconduzido em 2021, Aras sofreu diversas críticas por ter uma atuação considerada leniente com o ex-presidente. A PGR acumulou, ao longo dos últimos anos, decisões favoráveis a Bolsonaro, como os pedidos de arquivamento de investigações relacionadas à pandemia, entre elas a de prevaricação na negociação da compra da vacina indiana Covaxin, e da apuração após a divulgação de documentos sigilosos em uma live com o objetivo de atacar as urnas eletrônicas, posteriormente negados pelo Supremo Tribunal Federal.
A avaliação de que Aras tende a ser leniente com Bolsonaro existe inclusive dentro do STF, o que levou a PGR a ser preterida em alguns inquéritos, com ministros tomando decisões sem um parecer do Ministério Público.
Bolsonaro ignorou a lista tríplice da categoria ao fazer as indicações, quebrando uma tradição que vinha desde 2003. A escolha fora dos critérios tradicionais, embora não seja ilegal, reforça a tese dos críticos de Aras, que a citam como confirmação de uma ligação especial entre os dois.
Analistas jurídicos enxergam, porém, um novo posicionamento de Aras desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. No dia seguinte à invasão e depredação da sede dos três Poderes, o procurador-geral da República participou da reunião que Lula realizou com governadores e outros chefes de Poder. Aras fez um discurso em defesa do seu trabalho, dizendo que atuou nos últimos dois anos para coibir atos antidemocráticos, e buscou se colocar como parceiro do Judiciário nessa tarefa. O tom adotado foi de prestação de contas.
“Nesses últimos dois anos não faltou Ministério Público. Nesses últimos dois anos não faltou Supremo Tribunal Federal”, afirmou na ocasião: “Isso é necessário dizer à nação. É necessário dizer a todos os presentes. É necessário dizer que não faltaram Ministério Público e Poder Judiciário na busca desse controle”.
Criação de grupo
Uma das medidas tomadas recentemente por Aras nesta tentativa de novo posicionamento foi a criação de um grupo específico dentro da PGR para atuar nas investigações manifestação golpista, batizado de Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. O núcleo é comandado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Foi Santos o responsável pelo pedido de investigação de Bolsonaro.
Nos últimos dias, a PGR pediu a abertura de sete inquéritos para investigar os atos do último dia 8. Os pedidos foram divididos de forma a identificar os executores, financiadores, instigadores e autores intelectuais do protesto golpista, além de autoridades públicas envolvidas. Bolsonaro foi incluído em um desses inquéritos.
A motivação do pedido foi o fato de o ex-presidente ter compartilhado um vídeo sugerindo que a eleição de Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF. Bolsonaro fez a publicação na noite do dia 9, mas apagou a postagem horas depois.
Um dos pedidos de abertura de inquérito feito pela PGR tem como alvo três deputados federais eleitos, todos com ligações com o bolsonarismo: André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles são suspeitos de incitarem os atos golpistas e de atentar contra o Estado de Direito.
Outra solicitação teve como alvo o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o ex-ministro e ex-secretário Anderson Torres, além de outras autoridades do DF. O pedido de investigação, no entanto, foi feito após Moraes já ter afastado Ibaneis do cargo e determinado a prisão de Torres. Mesmo assim, um novo inquérito foi aberto.
Aras tem mandato até setembro. Uma troca antes disso é considerada complexa e delicada, pois dependeria de uma inédita destituição do procurador-geral, que teria que ser aprovada pelo Senado – Casa do legislativo onde o conservadorismo é mais forte.
Na campanha, Lula evitou se comprometer com a lista tríplice na indicação do novo procurador-geral.
Em nota, a Procuradoria-Geral da República “esclarece que a atuação do órgão é e sempre foi técnica e considera os fatos que demandam o posicionamento da instituição”.
