Por Redação O Sul | 10 de julho de 2024
No comando do Ministério Público Federal (MPF) há pouco mais de seis meses, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá pela frente um dos maiores desafios da sua gestão: a decisão de oferecer denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, Gonet vem mantendo o seu perfil sóbrio e cauteloso – evitando polêmicas, em especial as relacionadas ao mundo político. Em paralelo, também pretende tirar do papel, ainda em agosto, um dos projetos que espera deixar como legado para a instituição: a criação de um “Gaeco Nacional”, com foco no combate ao crime organizado.
Da vasta experiência dentro do MPF, faltava a Gonet ocupar o mais alto cargo da instituição: o de procurador-geral da República. A interlocutores próximos, ele nunca negou o desejo de comandar o órgão, afinal, tinha currículo e apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para isso. Agora, tem enfrentado o desafio de
conciliar o “timing” da política com o seu perfil discreto e garantista – princípio jurídico que sempre defendeu em sua vida acadêmica e foi considerado um diferencial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na hora de indicá-lo para o cargo.
Em conversas reservadas, Gonet costuma repetir que a política não deve guiar a atuação do PGR, mas defende que é preciso fazer uma leitura da conjuntura política para agir. Enquanto a Polícia Federal (PF) intensifica o cerco contra Bolsonaro, com a finalização de investigações como o da falsificação dos cartões de vacina e o das
joias, o procurador-geral está atento ao calendário, já que em outubro haverá eleições municipais.
Na semana passada, a PF indiciou o ex-presidente e outras 11 pessoas no caso das joias recebidas como presentes oficiais. Aliados do PGR afirmam que ele vai analisar o material com cautela, pois não quer que uma manifestação sua contamine o processo eleitoral. Caso Gonet não apresente uma denúncia contra Bolsonaro até 16 de agosto, data do início oficial da campanha eleitoral, a avaliação é que isso só deve
acontecer após o pleito. A mesma lógica vale para os demais processos que envolvem o ex-chefe do Executivo, como o da tentativa de golpe de Estado.
Até agora, Gonet tem sido cuidadoso. No caso das vacinas, por exemplo, optou por fortalecer as provas e pediu novas diligências. Ele também entendeu que não havia elementos de que Bolsonaro buscava asilo político na Embaixada da Hungria. O ex-presidente esteve na embaixada do país europeu, em Brasília, dias depois de ter o
passaporte apreendido pela PF em fevereiro.
Interlocutores próximos ao procurador-geral comentam que ele quer traçar uma estratégia para apresentar uma denúncia robusta contra o ex-presidente, já que não quer ser acusado de perseguição contra adversários do atual governo – existe até a possibilidade de uma peça unindo as diversas acusações contra Bolsonaro.
Gonet tomou posse como PGR em 18 de dezembro e assumiu o lugar deixado por Augusto Aras, que foi alvo de críticas pela relação de proximidade que manteve com o governo Bolsonaro. Em seu primeiro discurso, disse que agiria de maneira técnica e não buscaria “palco nem holofotes”.
Alvo da Operação Lava-Jato, Lula demorou quase dois meses para escolher quem ficaria à frente do MPF e não seguiu a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Contou a favor de Gonet o fato de ele ter o apoio de dois nomes de peso do STF: Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Na Corte, a atuação de Gonet tem sido bem avaliada. Ministros afirmam que ele tem bom trânsito com as demais instituições e o tom cauteloso agrada. “Ele é extremamente bem-visto no STF”, resume Gilmar. Gonet e o decano do Supremo são autores de um dos principais livros de direito constitucional do país e foram sócios em um instituição de ensino. O PGR, no entanto, tem recorrido de decisões da Corte que considera equivocadas, como as do ministro Dias Toffoli, que suspendeu acordos de leniência fechados pelo MPF com a Odebrecht (hoje Novonor) e a J&F.
Sob o comando de Gonet, a PGR agiu rápido no caso do assassinato de Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes e ofereceu denúncia contra cinco suspeitos, entre eles o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, apontados como os mandantes do crime. No mês passado, a denúncia foi aceita pelo Supremo e eles se tornaram réus.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) submetido a Gonet defendeu ainda que fossem negados os recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pediam a cassação do senador e ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro (União-PR), por irregularidades durante a pré-campanha de 2022. No fim de maio, a cassação de Moro foi rejeitada por unanimidade pela corte eleitoral.
Internamente, Gonet também tem atuado para pacificar a instituição e trouxe para a sua equipe até mesmo nomes que atuaram na Lava-Jato. Ele também fez questão de contemplar os primeiros colocados da lista tríplice e que, portanto, contam com grande apoio interno, como Luiza Frischeisen.
