Brasil Procurador-geral da República terá prazo maior para decidir se denuncia Bolsonaro
Por Redação O Sul | 6 de julho de 2024
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas. O ex-chefe do Executivo mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal, que apontou crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O prazo estendido para que Gonet denuncie, ou não, os indiciados está relacionado ao período de recesso no Poder Judiciário. Até o dia 31 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos. Portanto, o procurador-geral não será obrigado a decidir sobre uma acusação formal no prazo legal de 15 dias.
Na tarde dessa sexta-feira (5), uma equipe da PF compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias. Após o protocolo, o documento seria remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Caberá a ele decidir se o inquérito será mantido sob sigilo. Agentes da PF foram pessoalmente entregar o relatório em razão de os autos serem físicos.
Com o inquérito em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Gonet está de férias e tem retorno a Brasília previsto para esta semana. O chefe do Ministério Público Federal tem sido cauteloso ao tratar dos casos envolvendo Bolsonaro, mantendo as discussões restritas a um grupo pequeno de auxiliares de sua estrita confiança.
Diligências
O procurador-geral também pode pedir diligências complementares à PF, como ocorreu no inquérito sobre fraudes na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, Gonet solicitou que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire.
Ainda há expectativa de que Moraes suspenda o sigilo do relatório, como fez em casos anteriores. A publicização das provas colhidas pela PF tende a facilitar a compreensão pela população do posicionamento da PGR, sobretudo caso Gonet decida por denunciar os indiciados.
Gonet tem sido cauteloso ao tratar do caso dos casos envolvendo o ex-presidente Bolsonaro. Ele tem mantido as discussões do caso das joias restritas a um grupo pequeno de auxiliares de sua estrita confiança.
As novas apurações culminaram na abertura de uma nova fase ostensiva da investigação, anteontem, no rastro de irregularidades no município de Duque de Caxias, no Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do portal Terra.
