Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2022
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso por agredir a chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na prefeitura de Registro (SP), quebrou a pia e o prato de alimentação dentro da cela de isolamento, na Penitenciária de Tremembé, no interior de SP.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) encaminhou ao juiz da 1ª Vara de Registro um ofício para informar sobre a abertura de um procedimento disciplinar e de isolamento preventivo do detento.
O novo momento de fúria de Demétrius aconteceu na tarde da última quarta-feira (16), na cela de isolamento, no pavilhão IV. Demétrius havia sido isolado pois, um dia antes, tinha quebrado a porta de cela com o estrado da cama.
Em documento, o diretor técnico da Penitenciária disse ter sido informado sobre o ocorrido pelo zelador, e que se deslocou à Penitenciária, onde, ao perguntar para Demétrius o que tinha acontecido, ouviu do detento que ele quer ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) De Guarulhos (SP).
Tumulto
Em 10 de novembro, Demétrius se recusou a ficar na cela e pediu para ir ao “castigo” [lugar isolado] na Penitenciária de Tremembé. Sem acatar ordem para retornar à cela, acabou isolado temporariamente, e a SAP instaurou uma sindicância administrativa para apurar eventuais irregularidades no serviço público.
No dia 15, por volta das 13h35, Demétrius quebrou com o estrado da cama o vidro instalado na porta da cela para vigilância dos detentos. Ele está no Pavilhão II da Penitenciária de Tremembé.
Tentativa de transferência
A defesa de Gabriela e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que Demétrius seja transferido para uma sala separada.
Segundo o portal de notícias G1, a solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva.
O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP reivindicou a transferência de Demétrius para que ele deixe a Penitenciária em Tremembé e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora.
No pedido ao juiz, a OAB-SP disse que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.
Após a manifestação da OAB-SP, a procuradora-geral afirmou que ficou surpresa e que considera o pedido incoerente. “Fiquei muito revoltada, muito indignada, na verdade. A sociedade não aceita mais esse tipo de privilégio para determinadas pessoas.”
A procuradora alega que a regra para a transferência para uma sala de estado maior só é justificada naqueles casos em que o advogado sofre alguma acusação. “Alguma represália no exercício da profissão dele. É para resguardar o exercício profissional e não para conceder privilégio para criminoso comum, como é o caso dele”, disse ela.
Caso
A procuradora-geral do município de Registro foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.
A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.
Durante o ato criminoso, ele a xinga diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes.
