Procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos completou um mês no cargo na última quinta-feira (26), com uma atuação marcada por discrição e despachos consonantes a bandeiras caras ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe decidir se ela permanecerá ou não no posto.
Em 30 dias à frente do Ministério Público Federal, sua gestão emitiu pareceres em favor dos direitos de mulheres, negros e casais homoafetivos, desalojou aliados do seu antecessor, Augusto Aras, de cadeiras-chave e lançou mão de uma saída administrativa que eleva as chances de investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro ganharem celeridade.
Levantamento feito pelo jornal O Globo com base em informações da própria PGR revela que de 29 ações, agravos internos e recursos apresentados pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde que Elizeta assumiu, nove deles (31%) acenam a temas considerados prioritários pela esquerda. Os movimentos incluem, por exemplo, a tentativa de derrubar leis estaduais que limitam o percentual de mulheres em órgãos militares, a defesa de concessão de licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva e um pedido de não aplicação da tese do marco temporal também para terras quilombolas.
Os posicionamentos alinhados a esse matiz também ganharam destaque no portal da PGR. Das 79 notícias publicadas no período, pelo menos 34 (43%) continham manifestações consonantes com pautas progressistas, como a “inserção de indígenas na política” e a inclusão de “pessoas transgênero no sistema de cotas de concursos públicos”.
Pessoas próximas à PGR em exercício afirmam que ela tem evitado fazer campanha para ser efetivada no cargo por Lula, mas não cogitam a possibilidade de ela recusar a indicação, caso ocorra. Elizeta é tida no Ministério Público como uma procuradora de perfil conservador e com pouco traquejo político. Na única ocasião em que ela esteve com o presidente da República ao longo desse primeiro mês, o tom foi descontraído, e a procuradora tentou mostrar desapego do cargo:
“Presidente, por favor, resolva o quanto antes quem será o próximo PGR, porque não pretendo ficar muito tempo.”
Lula respondeu sem dar sinais sobre seus planos:
“Aguenta firme que não vai demorar muito.”
Na última sexta (27), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o petista afirmou que baterá o martelo sobre o escolhido até o fim deste ano e disse que buscará um nome avesso a “pirotecnias”. No Planalto, auxiliares do presidente consideram que Elizeta tem seguido o script esperado para quem ocupa o cargo de forma interina. Nenhuma das iniciativas tomadas até agora provocou descontentamento no governo. Isso não significa, avaliam integrantes do Executivo, que a sua chance de ser efetivada no cargo tenha crescido.
A legislação não estabelece prazo para que o titular do Palácio do Planalto faça a escolha do procurador-geral da República. Segundo O Globo, nunca um presidente levou tanto tempo para anunciar um PGR desde a redemocratização quanto Lula neste mandato. Enquanto o ocupante da cadeira for interino, na prática, o chefe do Executivo mantém o poder de dispensá-lo quando não estiver satisfeito com a sua atuação. Isso não ocorre com o titular, que tem o mandato fixado em dois anos.