A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) completou oito anos de trabalhos e conquistas em prol dos direitos das mulheres no estado. Com sede no Parlamento gaúcho, a Procuradoria promoveu um encontro especial no dia do seu aniversário com autoridades e convidados nesta segunda-feira (15), no Salão Júlio de Castilhos, em Porto Alegre (RS).
Na ocasião, foi reafirmado o compromisso do órgão com todas as cidadãs gaúchas. “Queremos que a sociedade como um todo e principalmente as mulheres percebam o quão importante é a Procuradoria como um canal de apoio e denúncia”, destacou a Procuradora da Mulher, a deputada estadual Patrícia Alba. O ato também simbolizou um convite aos Poderes Legislativos dos municípios que ainda não possuem uma Procuradoria Especial da Mulher. O processo é simples e permitirá que vereadoras contribuam diretamente com a causa, criando ações concretas e preventivas para promover o acesso à informação dos direitos e deveres das mulheres.
Canal de denúncia
No atual cenário, em que as mulheres convivem com crescentes e acentuados atos de violência e discriminação, a criação de um canal e lugar, as então Procuradorias Municipais, é primordial para que elas possam buscar assistência e acolhimento, denunciar e se informar sobre a sua situação, defenderam as parlamentares. Hoje em dia, as mulheres podem realizar denúncias pelas páginas digitais, telefone, e-mail ou presencialmente na sala da Procuradoria.
Órgão institucional da ALRS
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão institucional criado por meio da Resolução de Mesa nº 1.331, de 15 de maio de 2015, com o propósito de zelar pela participação mais efetiva de deputadas nos órgãos públicos e nas atividades da ALRS. À frente da gestão atual, Patrícia Alba assumiu a pasta em março deste ano.
A Procuradoria também fiscaliza e acompanha programas dos governos municipais, estadual e federal, recebe denúncias de discriminação e violência contra a mulher, e coopera com órgãos nacionais e internacionais na promoção dos direitos de todas. Segundo ela, desde a fundação do órgão, muitas leis foram sancionadas e promoveram políticas públicas inclusivas que asseguraram os direitos das mulheres no Rio Grande do Sul.
“A proposta de convidar mais mulheres a fazerem a diferença na política e no Estado, criando uma Procuradoria no seu município, visa garantir maior representatividade e visibilidade ao gênero. Com isso, fortaleceremos a defesa pelos interesses femininos e teremos mais força para implantar novas políticas públicas que valorizem a equidade, igualdade e bem-estar para todas as gaúchas”, afirmou a deputada.
Contatos da Procuradoria Especial da Mulher
https://ww3.al.rs.gov.br/procuradoriadamulher/pt-br/faleconosco.aspx
Fone e WhatsApp: (51) 3210-1638
E-mail: procuradoriadamulher@al.rs.gov.br
Horário de atendimento: 9h às 18h